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Encontros na madrugada e dinheiro em espécie: o cardápio da propina no INSS
A Polícia Federal concluiu que Alessandro Antônio Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), empregou uma rede de empresas de fachada — entre elas uma pizzaria — para dissimular o recebimento de R$ 900 mil em propinas ao longo de 2024. As acusações integram o relatório final da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas.
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| Delícia Italiana Pizzas: o restaurante de fachada que lavou R$ 900 mil da Máfia do INSS |
Segundo o inquérito, o estabelecimento Delícia Italiana Pizzas operou como conta de passagem para lavar os valores ilícitos. Entre junho e agosto de 2024, a empresa recebeu transferências via Pix de uma companhia agropecuária controlada pelo braço financeiro da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). Os recursos, de acordo com os investigadores, tinham como destino final o então presidente do INSS.
A pizzaria, porém, não foi o único canal utilizado. O relatório aponta que uma imobiliária também foi empregada no esquema, tendo recebido aproximadamente R$ 1,5 milhão de empresas ligadas à Conafer entre novembro de 2023 e abril de 2024. A PF sustenta que os valores foram utilizados na aquisição de imóveis, em reformas e em outras despesas pessoais de Stefanutto.
Mensagens cifradas e codinomes
As investigações revelaram um vocabulário próprio entre os integrantes da organização criminosa. Stefanutto era chamado de "Italiano" pelos demais envolvidos, enquanto se referia a Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer e apontado como líder do grupo, pelo codinome "rei".
Com Cícero Marcelino de Souza Santos, identificado como principal operador financeiro da trama, a relação era ainda mais próxima: Stefanutto o chamava de "grande amigo" e recebia o tratamento de "irmão".
Para despistar os repasses, os interlocutores recorriam a um código peculiar. Em outubro de 2022, Stefanutto enviou a Cícero a seguinte mensagem: "Quando puder usar o forno me avisa". Dias depois, o operador respondeu: "Me vê o nome da empresa do forno". A resposta veio com a indicação da locadora To Hire Car, outra empresa de fachada usada no esquema.
O ápice da linguagem cifrada ocorreu em novembro daquele ano. Ao ser informado de que já poderia "colocar no forno", Stefanutto respondeu: "Então reaquecer a pizza, certo?", antes de enviar apenas o número "250". Para a PF, a troca de mensagens fazia referência à compensação de dois cheques de R$ 250 mil cada.
Pagamentos em dinheiro vivo, Pix e encontros noturnos
Além dos cheques e das transferências bancárias, a PF identificou entregas de dinheiro em espécie. Pacotes de R$ 50 mil ou R$ 100 mil eram disfarçados nas conversas com expressões como "pendrive com processo para analisar" ou "encomenda de 100".
O inquérito também aponta que Stefanutto mantinha encontros presenciais com integrantes da Conafer em hotéis de São Paulo, como o Hotel Hudson, no Itaim Bibi. Segundo os investigadores, as reuniões ocorriam fora da agenda oficial e eram marcadas para o "finalzão da noite" ou a "madrugada". Em alguns desses encontros esteve presente José Carlos Oliveira, então ministro do Trabalho, identificado como "Abou yasser" nos diálogos.
Mesada que subiu com o cargo
De acordo com o relatório, Stefanutto já recebia propinas desde 2017, quando teria facilitado a entrada da Conafer nos sistemas do INSS. Inicialmente, os repasses mensais eram de R$ 50 mil. O valor teria subido para R$ 250 mil após ele assumir formalmente a presidência da autarquia, o que, segundo a PF, demonstra que "os valores eram diretamente proporcionais ao poder hierárquico do agente em blindar o esquema de descontos indevidos".
O ex-presidente foi indiciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, ao lado de outros 47 investigados. Procurada, a defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao relatório de indiciamento. Ele sempre negou qualquer envolvimento em irregularidades.
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