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Fundação PB Saúde é questionada por deixar de lado médicos aprovados em concursos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) concedeu à Fundação PB Saúde o prazo de 20 dias para que apresente esclarecimentos detalhados e toda a papelada relacionada à contratação de empresas privadas para a execução de serviços médicos. A exigência foi motivada por uma representação encaminhada à Ouvidoria da instituição.
De acordo com a denúncia, profissionais aprovados nos concursos públicos regidos pelos Editais nº 001/2021 e nº 003/2024 podem ter sido ignorados em favor de pessoas jurídicas. A suspeita é que a Fundação tenha optado por não nomear os candidatos habilitados, preferindo fechar acordos com empresas que disponibilizam médicos por meio de contratos de PJ.
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| Convocação de especialistas é cancelada e MP investiga contratação de empresas na Paraíba |
Um episódio específico reforça a tese: em agosto de 2025, o governo estadual reconheceu a falta de especialistas ao publicar edital convocando aprovados nas áreas de cardiologia, ecocardiografia e obstetrícia. Contudo, a convocação foi cancelada no dia seguinte. Logo após, a PB Saúde passou a celebrar contratos com empresas justamente para cobrir essas mesmas especialidades.
O Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB) protocolou manifestação formal dentro do procedimento aberto pelo MPPB. A entidade defende a nomeação imediata dos concursados e alerta para a necessidade de observância aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e primazia do concurso público como forma de ingresso na administração pública. Para o sindicato, a decisão do Ministério Público representa um avanço relevante nas apurações.
A questão da pejotização também será levada nesta sexta-feira (3) ao Tribunal de Contas do Estado. O presidente do SIMED-PB, dr. Tarcísio Campos, junto com a assessoria jurídica da entidade, participará de uma reunião na corte de contas para buscar orientações e solicitar a abertura de um procedimento de fiscalização específico sobre as contratações da Fundação. O objetivo é apurar se tais contratos ferem acórdãos já proferidos pelo TCE.
O sindicato reafirma que seguirá tomando todas as medidas necessárias para assegurar os direitos dos médicos aprovados e promete manter a categoria informada sobre cada novo desdobramento do caso.
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