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Maceió AL - -

GEAP é acusada de política etarista e descumprir decisão da Justiça do DF

GEAP sob fogo: FENASPS denuncia reajuste abusivo e descumprimento de liminar no Congresso Nacional

Brasília, 19 de março de 2026 — Integrantes do plantão da Federação Nacional dos Servidores Públicos de Seguridade e Previdência Social (FENASPS) realizam nesta semana atividades de pressão no Congresso Nacional, buscando apoio de parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para combater o que a entidade classifica como "reajuste abusivo" nas mensalidades do plano de saúde GEAP 

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Servidores pressionam Congresso contra reajuste de até 31% da GEAP e exclusão de idosos
Servidores pressionam Congresso contra reajuste de até 31% da GEAP e exclusão de idosos

A denúncia central

Segundo a FENASPS, a atual direção da GEAP, em articulação com representantes do Conselho de Administração (CONAD), estaria implementando uma política "discriminatória e etarista", com foco na exclusão de idosos e servidores com menores salários do plano de saúde 

. A entidade afirma que os reajustes aplicados podem chegar a 31% sobre os valores das mensalidades, percentual considerado muito acima dos índices inflacionários 

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"As ações dos burocratas da direção da GEAP demonstram que esta direção e os representantes do Conad agem contra os participantes do plano", afirma nota oficial da federação 

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Liminar judicial em questão

O ponto mais crítico da controvérsia envolve o suposto descumprimento de decisão judicial. A assessoria jurídica da FENASPS obteve liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), processo nº 0755031-21.2025.8.07.0000, publicada em 19 de dezembro de 2025, que suspendeu a aplicação do reajuste considerado abusivo 

Apesar da decisão, a direção da GEAP teria mantido a cobrança dos novos valores nas mensalidades com vencimento em janeiro e fevereiro de 2026 

. Em resposta, a FENASPS peticionou novamente nos autos, requerendo que os servidores possam deixar de pagar a mensalidade de março/2026 ou tenham o desconto em folha suspenso provisoriamente, sem prejuízo, até que a operadora cumpra a determinação judicial 

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Impactos relatados pelos servidores

Além do reajuste, a FENASPS reporta que diversos servidores estão recebendo comunicações da GEAP informando que pais, padrastos, mães e madrastas não poderiam mais permanecer como dependentes, devendo ser incluídos como "agregados" — modalidade que, segundo a entidade, encarece significativamente a participação no plano 

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A federação também alerta para reclamações em todo o país sobre hospitais, laboratórios e clínicas suspendendo atendimentos a beneficiários da GEAP, situação que, segundo a entidade, não estaria sendo devidamente enfrentada pela atual gestão 

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Próximos passos e orientações

A FENASPS informou que levará as demandas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e orienta servidores e sindicatos filiados a registrarem denúncias também nos PROCONs estaduais e na própria ANS 

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Paralelamente, a entidade protocolou ofícios a parlamentares como o senador Randolph Rodrigues (PL-RO) e os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ), Antônio Tadeu Veneri (PT-PR), Heloísa Helena (PSOL-MG) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), solicitando apoio político para responsabilizar os gestores do plano e reverter as medidas contestadas 

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As entidades do FONASEFE (Fórum Nacional das Entidades Sindicais Representantes dos Servidores Federais) e a própria FENASPS reivindicam ainda que o governo federal aumente o valor do per capita repassado ao plano em pelo menos 50% da mensalidade, como forma de aliviar o custo para os servidores públicos 

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Posição da GEAP

Até o fechamento desta reportagem, a assessoria de comunicação da GEAP não havia respondido às solicitações de manifestação sobre as acusações de descumprimento da liminar e sobre os critérios utilizados para os reajustes aplicados em 2026.
A reportagem segue acompanhando o desdobramento do caso.

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Fontes consultadas: FENASPS fenasps.org.br ,fenasps.org.br, Sindprev-ES www.sindprev-es.org.br, Sindprevs-SC www.sindprevs-sc.org.br, Extra/Globo extra.globo.com

. Informações verificadas em 19 de março de 2026.

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