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Tributação na Saúde: Especialista alerta para impactos fiscais sobre a classe médica


Por Redação | 3 de maio de 2026

Em um cenário de constantes reformas tributárias no Brasil, a classe médica tem acompanhado com preocupação as mudanças que impactam diretamente sua atuação profissional. A mestre em Direito Tributário ,Maria Juliana Fonseca , destacou recentemente como a complexidade do sistema fiscal brasileiro afeta consultórios, clínicas e hospitais em todo o país.

Maria Juliana Fonseca
Maria Juliana Fonseca



Segundo a especialista, a tributação sobre serviços médicos envolve uma teia de impostos federais, estaduais e municipais — como IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ISS e contribuições previdenciárias — que, somados, podem comprometer significativamente a sustentabilidade financeira dos profissionais da saúde.
"Muitos médicos não possuem assessoria tributária especializada e acabam pagando mais impostos do que deveriam, ou pior, correm riscos de autuações por desconhecimento das obrigações acessórias", alerta @mariajuliana.fonseca.

Impactos Práticos

Em consultórios individuais, a escolha do regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real) pode representar diferenças expressivas na carga fiscal. Já em clínicas e hospitais, a tributação incide também sobre insumos, equipamentos e folha de pagamento, ampliando a complexidade da gestão financeira.
A especialista reforça que mudanças recentes na legislação, como a possível inclusão de serviços de saúde no regime de tributação monofásica ou alterações nas alíquotas do ISS, exigem atenção redobrada. "O planejamento tributário não é apenas uma questão de economia, mas de sobrevivência do negócio", pontua.

Caminhos Possíveis

Para Maria Juliana Fonseca, a solução passa por três pilares: educação fiscal dos profissionais da saúde, assessoria especializada contínua e participação ativa das entidades de classe na discussão de políticas públicas tributárias mais justas e simplificadas.

"É fundamental que médicos e gestores de saúde compreendam que o Direito Tributário é uma ferramenta estratégica. Quando bem aplicado, ele protege o patrimônio, garante conformidade legal e permite que o profissional foque no que realmente importa: o cuidado com o paciente", conclui.

Enquanto o debate sobre a reforma tributária avança no Congresso Nacional, a orientação de especialistas como Maria Juliana Fonseca se torna cada vez mais valiosa para que a classe médica possa navegar com segurança pelo complexo universo fiscal brasileiro.

Este artigo tem caráter informativo. Para orientação jurídica personalizada, consulte um profissional especializado em Direito Tributário.

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