Trabalhadores do Hospital Portugal Ramalho protestam contra mudanças no acordo com a Braskem

 A presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), Sílvia Melo, expressou forte desaprovação em relação à proposta de alteração nas cláusulas do acordo de entrega do novo Hospital Portugal Ramalho, considerando-a "no mínimo absurda". Essa proposta foi apresentada pela Braskem após quatro anos de negociações com diversas partes envolvidas. Sílvia Melo alertou que as mudanças podem resultar em atrasos significativos na obra, o que agravaria ainda mais a situação dos pacientes e suas famílias, além de trazer riscos caso o Estado assuma a gestão do financiamento da construção.

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Ela destacou que a saúde mental em Alagoas está em uma situação crítica, com um histórico de abandono no atendimento a pacientes psiquiátricos. O Hospital Portugal Ramalho, que é o único da rede pública a funcionar 24 horas, já operava em condições precárias e a proposta de alteração no acordo poderia comprometer ainda mais sua capacidade de atendimento.

Além disso, Sílvia Melo enfatizou que o Sinmed tem pressionado por ações que acelerem a recuperação do hospital, e não o contrário. A presidente também mencionou que a Defensoria Pública da União (DPU) já ratificou a validade do acordo original e está atuando no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar mudanças que possam prejudicar a execução do que foi previamente acordado.

A mobilização em torno dessa questão é significativa, com o Movimento Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado de Alagoas apoiando a posição do Sinmed e alertando sobre os riscos que a nova proposta representa para a saúde pública no estado.

Cláusulas Originais do Acordo para o Hospital Portugal Ramalho

O acordo original, homologado pela Justiça Federal, estabelece que a Braskem é responsável pela construção e entrega do novo Hospital Portugal Ramalho, incluindo todos os custos associados à obra. A indenização deve ser feita por meio da entrega de um imóvel definitivo, que inclui a construção de uma nova edificação para abrigar o hospital.

Impacto da Proposta da Braskem na Construção do Hospital

A proposta recente da Braskem, que sugere alterar as cláusulas do acordo, prevê que os recursos sejam depositados na Conta Única do Estado. Isso mudaria a responsabilidade da Braskem para o governo estadual, que teria que realizar o processo de licitação, execução da obra e arcar com eventuais reajustes e custos adicionais. Essa mudança pode resultar em atrasos significativos na construção do hospital, ampliando o sofrimento dos pacientes e suas famílias, além de trazer riscos associados à gestão do financiamento.

Principais Problemas Enfrentados pela Saúde Mental em Alagoas

A saúde mental em Alagoas enfrenta sérios desafios, incluindo:

Abandono do Atendimento: Há uma crítica generalizada sobre o abandono do atendimento a pacientes psiquiátricos, com a saúde mental sendo descrita como "à deriva" devido à falta de investimentos e recursos adequados.

Déficit de Leitos: A demanda por serviços de saúde mental é alta, mas a oferta de leitos e serviços adequados é insuficiente, resultando em superlotação e dificuldades no atendimento.

Aumento de Afastamentos: Em 2024, foram registrados quase 3 mil afastamentos do trabalho por problemas de saúde mental, com a ansiedade e a depressão liderando as causas.

Papel da Defensoria Pública da União na Situação do Hospital

A Defensoria Pública da União (DPU) tem um papel ativo na defesa do acordo original, ratificando sua validade jurídica e atuando no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar alterações que possam comprometer a construção do novo hospital. A DPU, junto com o Ministério Público Federal (MPF), tem pressionado o Estado para que avance nas etapas necessárias para a construção do novo complexo de saúde mental, considerando a urgência da situação.

Mobilização do Movimento Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado de Alagoas

O Movimento Unificado dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Alagoas está intensificando sua mobilização contra a proposta do governo de alterar o acordo judicial com a Braskem. Eles convocaram reuniões e atos públicos para discutir os impactos da proposta e alinhar estratégias de ação. A mobilização visa garantir que o acordo original seja mantido, defendendo a construção do novo hospital e a continuidade dos serviços de saúde mental

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