As eleições gerais de 24 de Agosto de 2022 em Angola foram as mais competitivas da história do país, mas ocorreram num campo de jogo fortemente inclinado a favor do partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). O presidente João Lourenço, do MPLA, foi reeleito para um segundo mandato, mas obteve apenas 51% dos votos. Seu principal oponente, Adalberto da Costa Júnior da oposição UNITA, recebeu 44%.
O MPLA governa Angola desde a independência em 1975. Sob o domínio autocrático do presidente José Eduardo dos Santos de 1979 a 2017, o país realizou poucas eleições genuínas e multipartidárias. Lourenço sucedeu Santos em 2017 com promessas de reformas, mas não conseguiu entregar mudanças substanciais.
A maioria dos angolanos vive em pobreza, apesar da riqueza petrolífera do país. Metade da população vive com menos de US$1,90 por dia. A esperança de vida é de apenas 61 anos e a taxa de desemprego juvenil é superior a 60%. As condições levaram muitos a procurar uma mudança nas urnas.
No entanto, o MPLA enviesou o campo para permanecer no poder. Dois anos antes da eleição, Lourenço nomeou aliados para chefiar a Comissão Nacional Eleitoral e o Tribunal Constitucional, minando sua independência. Em 2021, o governo aprovou mudanças constitucionais e legais que reforçaram o controle do MPLA sobre o processo eleitoral.
A campanha foi desigual. O MPLA recebeu cobertura favorável na mídia estatal. Funcionários fizeram campanha ilegalmente. O financiamento público chegou tarde demais para outros partidos. Protestos da oposição foram proibidos. Jornalistas sofreram assédio e detenções.
No dia da eleição, apenas 45% dos eleitores votaram, sugerindo medo e descrença generalizados. A UNITA pediu que os eleitores monitorassem a votação, mas muitos temiam violência. Os resultados foram anunciados suspeitosamente rápido, com o MPLA contando 97% dos votos em 24 horas.
A UNITA apresentou uma queixa legal exigindo a anulação, citando “várias ilegalidades”. Ativistas locais que relataram irregularidades enfrentaram intimidações e ameaças. O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso da oposição em 9 de setembro.
Embora o MPLA tenha mantido uma maioria, sua vitória apertada - a menor margem da história - deixou-o com apenas 124 dos 220 assentos no parlamento. Isso pode forçá-lo a negociar e construir consenso, potencialmente marcando o fim da tomada de decisão unilateral.
Mas também pode significar maior repressão contra críticos, à medida que um governo sem rumo procura manter o poder. O MPLA agora enfrenta um futuro incerto. Sua próxima derrota democrática pode estar próxima, a menos que intensifique a opressão.
A comunidade internacional deve pressionar o governo de Angola a respeitar os direitos humanos, acabar com os ataques a críticos e garantir a independência do judiciário e das instituições eleitorais. Os angolanos merecem eleições livres e justas para determinar o futuro de seu país.