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Tortura e impunidade generalizada nas áreas de conflito do Congo – relatório da ONU

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GENEBRA (5 de outubro de 2022) – A grande maioria dos casos de tortura na República Democrática do Congo (RDC) ocorre em áreas afetadas por conflitos, onde a impunidade é generalizada, de acordo com um relatório da ONU divulgado hoje.

O relatório , emitido pelo Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU na RDC (UNJHRO) e pela Missão de Estabilização da ONU na RDC (MONUSCO), cobre o período entre 1º de abril de 2019 e 30 de abril de 2022. O relatório apresenta as conclusões do UNJHRO de que 93% dos 3.618 casos registrados de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante que afetaram 4.946 vítimas foram documentados em áreas afetadas por conflitos armados. Desse total, 492 foram casos de violência sexual, afetando 761 vítimas.

Segundo o relatório, membros das forças de defesa e segurança foram responsáveis ​​por 1.293 casos. Outros 1.833 casos foram atribuídos a membros de grupos armados, que às vezes agiram por conta própria, mas em certos contextos submeteram as vítimas à tortura em conluio com membros das forças de segurança.

O relatório mostra que pessoas foram submetidas a tortura e maus-tratos no exercício de seus direitos fundamentais, como liberdade de expressão e reunião pacífica, ou durante a detenção.

De acordo com o relatório, “a violência infligida na administração da justiça, na restrição do espaço democrático ou em locais de detenção ilustra a natureza generalizada da tortura, que prospera em um contexto de relativa impunidade, pois poucas denúncias contra supostos autores de tortura e outras tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante são arquivados ou bem sucedidos. Isso contribui para uma subestimação do problema e sua magnitude”.

Apesar da magnitude das violações e abusos cometidos durante o período do relatório, apenas dois oficiais do exército, 12 policiais nacionais e 75 membros de grupos armados foram condenados por tortura.

O relatório sinaliza que a impunidade cria um ambiente propício para a continuação da tortura e explica a desconfiança da população em relação aos policiais e ao sistema de justiça.

“A MONUSCO continua apoiando o governo em seus esforços para prevenir e combater a tortura”, disse o Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe da MONUSCO Bintou Keita.

Ela enfatizou ainda que “as comissões de acompanhamento de violações de direitos humanos atribuíveis ao exército nacional e à polícia, criadas pelas autoridades nacionais e apoiadas pela MONUSCO, provaram ser úteis para apoiar a formação nesta área e garantir o acompanhamento dos casos de tortura."



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“A tortura nunca pode ser justificada, não importa as circunstâncias ou o contexto. As autoridades da RDC devem agir com urgência e determinação para acabar com esse flagelo”, disse a alta comissária interina das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif.

Reconhecendo os esforços empreendidos pelo Governo da RDC, como a ratificação do Protocolo Adicional à Convenção contra a Tortura e a criação do Comitê Nacional para a Prevenção da Tortura (CNPT), “muito mais ainda precisa ser feito para prevenir, erradicar efetivamente e processar a tortura no país”, observou o chefe interino de direitos humanos da ONU.

Al-Nashif acrescentou que o governo da RDC tem se envolvido nos últimos anos com diferentes partes do sistema de direitos humanos da ONU, incluindo o Comitê contra a Tortura e a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, com o objetivo de adaptar sua legislação e práticas para que cumpram com o direito internacional em matéria de prevenção e erradicação da tortura.

“Essas entidades delinearam recomendações específicas para acabar com a tortura de uma vez por todas, mas poucas foram realmente implementadas. Fazer isso é fundamental para evitar que ainda mais pessoas se tornem vítimas de tortura e crueldade. O Escritório de Direitos Humanos da ONU está pronto para ajudar a RDC neste esforço desafiador, mas crucial”, concluiu.


📙 GLOSSÁRIO:

A República Democrática do Congo, denominada, entre 1971 e 1997, República do Zaire, e por vezes designada como RDC, RD Congo, Congo, Congo-Quinxassa ou Congo-Kinshasa para diferenciá-la da vizinha República do Congo é um país da África Central
🖥️ FONTES :
 
Com Agências

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