Parte do processo judicial da Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007, permanece parada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A confirmação foi feita ontem em Aracaju pela ministra Eliana Calmon, relatora do caso no STJ. A magistrada, que fez uma palestra na Escola Superior de Magistratura (Esmese), ligada ao Tribunal de Justiça de Sergipe, disse que o STJ ainda espera a denúncia do Ministério Público e a apreciação dos recursos apresentados pelas bancas de defesa para começar a instrução e o julgamento dos 11 réus sergipanos da Navalha.
A operação investigou um esquema de corrupção comandado pela construtora baiana Gautama, que envolvia fraudes nas licitações e superfaturamento de obras públicas feitas pelo governo federal e por vários estados, incluindo Sergipe. Na ocasião, 46 pessoas foram presas, incluindo o conselheiro afastado Flávio Conceição de Oliveira Neto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o ex-deputado federal Ivan de Carvalho Paixão e o empresário João Alves Neto, filho do ex-governador João Alves Filho e da senadora Maria do Carmo Alves (DEM).
Há exatamente um ano, em 17 de março de 2010, O pleno do STJ ordenou que o processo da operação, com um total de 71 réus, cerca de 4 mil folhas e mais de 200 apensos com mais de 20 volumes, fosse desmembrado e distribuído para as Justiças Federais de nove estados. Com esta decisão, todos passaram a ser processados e julgados em seus estados de origem. Apenas a parte sergipana do processo, chamada de Evento Sergipe ficou no STJ, porque um dos réus, Flávio Conceição, tem foro privilegiado por conta do cargo equivalente ao de juiz. Tal decisão beneficiou a todos os outros 10 réus sergipanos, que também serão julgados por Brasília.
Seguindo uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, foi possível desmembrar o processo, que era muito volumoso. Todos os aspectos investigados pela Operação Navalha no estado de Sergipe, ficaram no STJ. Mesmo assim, o processo ficou longo e com de incidentes, a toda hora existem recursos, e etc. No momento, ainda estamos para receber a denúncia, porque antes disso tem a fase preliminar, que é a fase da defesa, explica a ministra.
Calmon acredita que o recebimento da denúncia contra os réus ainda acontecerá no primeiro semestre deste ano. Mas a finalização do processo é muito demorada. Os processos de competência originária são geralmente muito longos e demorados, disse ela, referindo-se ao caso de Flávio Conceição.
Além de Flávio, Ivan e João Neto, devem ser julgados pelo STJ o ex-governador João Alves Filho, os ex-secretários estaduais da Fazenda Gilmar de Melo Mendes e Max Vasconcelos Andrade, o ex-presidente da Deso Victor Fonseca Mandarino e os
engenheiros Kleber Curvelo Fontes, Roberto Leite, Renato Conde Garcia e Sérgio Duarte Leite, que ocuparam cargos de direção ou prestaram serviços à Deso durante o governo João Alves. Todos são acusados por crimes como corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro ou bem público).
Relembre - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigaram, desde novembro de 2006, um esquema de desvio de recursos públicos destinados a obras financiadas pelo governo federal. Descobriu-se que a construtora baiana Gautama, através de seu proprietário Zuleido Veras, superfaturava os preços das obras que conseguia, por meio de licitações fraudadas.
Pessoas ligadas à Gautama agiriam infiltradas no governo federal e em governos estaduais e municipais, pagando propinas e vantagens para políticos e funcionários públicos com o objetivo de impedir qualquer obstáculo que atrapalhasse o esquema. Indícios da ação da quadrilha foram encontrados nos estados de Sergipe, Alagoas, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.
Uma das obras superfaturadas foi a duplicação da Adutora do São Francisco, iniciada em 1998 pelo governo Albano Franco e retomada em 2003 pelo governo João Alves, no qual a Deso contratou a Gautama para tocar as obras. O valor do Contrato nº110/01 foi de R$ 128.432.160,59. Os recursos provinham do Ministério da Integração Nacional, da Caixa Econômica Federal e do governo do estado. Mas um relatório da Controladoria Geral da União mostrou que, após os reajustes, foram pagos R$ 224.620.790,59 pelo contrato. Desse montante, R$ 178.708.458,81 foram desviados, afirma a denúncia do MPF.
Fonte:Jornal do Dia
19/03/2011
