Divórcio após a morte de um dos cônjuges é possível, decide STJ
Principais pontos da decisão: A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é pos…
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Maceió, domingo, 30 de junho de 2024 16:18
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Maceió, domingo, 30 de junho de 2024 16:18
STJ : Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de Imposto de Renda
Para reconhecer o direito à isenção de Imposto de Renda em decorrência de doença grave, o juiz não está vinculad…
Maceió, sexta-feira, 25 de outubro de 2013 01:51
STJ Brasil : Ameaça de morte afasta exigência de contraditório em decisão sobre prisão cautelar
O decreto de prisão amparado em ameaça de morte e probabilidade concreta de obstrução da instrução criminal pode s…
Maceió, terça-feira, 20 de agosto de 2013 16:30
Obrigações do Serasa com os consumidores - STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso da Serasa S/A para livrar…
Maceió, quinta-feira, 08 de agosto de 2013 10:26
STJ - Diferença entre plebiscito e referendo
A necessidade de se fazer uma reforma política é assunto discutido no cenário social do Brasil após as recentes ma…
Maceió, segunda-feira, 29 de julho de 2013 16:15
Ministra Eliana Calmon: escutas na Operação Navalha e relatório da CGU foram respaldados por outras provas
Tão logo se encerrou a sustentação oral dos advogados dos acusados na Operação Navalha, a ministra Eliana Calmon p…
Maceió, segunda-feira, 18 de março de 2013 16:21
STJ aceita denúncia do MPF contra 12 dos 17 acusados na Operação Navalha
Operação Navalha: 12 dos 17 acusados agora são réus em ação penal A Corte Especial do Superior Tribunal de J…
Maceió, segunda-feira, 18 de março de 2013 16:06
STJ : Marilza Maynard negou habeas corpus a advogado acusado de se apropriar de proventos de idosa
DECISÃO Negado habeas corpus a advogado acusado de se apropriar de proventos de idosa A desembargadora con…
Maceió, terça-feira, 05 de fevereiro de 2013 15:28
Seguradora deve indenizar morte de segurado que omitiu doença preexistente
DECISÃO:STJ Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte …
Maceió, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 22:35
STJ : Na ação civil pública, não é possível a concessão, de ofício, da antecipação dos efeitos da tutela
Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública Na ação civil pública, não é possível a c…
Maceió, segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 05:13
Juiz trabalhista investigado no STJ impetra HC para evitar prisão
A defesa do juiz trabalhista D.S.G.S., que está sendo investigado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em …
Maceió, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 00:43
Decisão do STJ : Ação de vítima do nazismo contra Alemanha não será processada pela Justiça brasileira
A República Federal da Alemanha não abriu mão da imunidade de jurisdição a que tem direito e, por isso, a Justiça …
Maceió, quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 00:39
STJ : Confirmada aplicação da Lei de Improbidade aos magistrados por prática de atos não jurisdicionais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, deu provimento a recurso do Ministério Pú…
Maceió, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 20:49
ASSÉDIO MORAL - Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ilustraçao ASSÉDIO MORAL Maria Cristina Irigoyen Peduzzi O tema objeto da nossa reflexão é vasto, polê…
Maceió, quinta-feira, 01 de novembro de 2012 15:35
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
Uma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em di…
Maceió, domingo, 19 de agosto de 2012 14:17
Contratação de temporários dá direito de nomeação a candidata aprovada fora das vagas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu direito de nomeação e posse a candidata aprovada fora…
Maceió, segunda-feira, 28 de maio de 2012 15:44
Médicos com dupla jornada têm direito a adicional por tempo de serviço dobrado
30/03/2012 Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de servi…
Maceió, sexta-feira, 30 de março de 2012 15:48
Iracúndia sagrada: Triste Judiciário
Leonardo Boff MARCO ANTONIO VILA é um conhecido historiador da Universidade Federal de São Carlos (SP). Faz ciência h…
Maceió, terça-feira, 17 de janeiro de 2012 08:50
