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Maceió, 26 de maio de 2026 – Uma força-tarefa conjunta entre o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) realizou, esta semana, uma nova fiscalização em escolas que oferecem a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em Maceió. As Escolas Municipais Dom Antônio Brandão e Corintho da Paz foram os alvos da inspeção, que revelou uma realidade preocupante: estruturas precárias, reformas inacabadas e condições que colocam em risco a segurança e o bem-estar de alunos e funcionários.
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| Escola Municipal Corintho da Paz |
Na Escola Municipal Dom Antônio Brandão, a situação encontrada é de total impedimento de uso de parte dos espaços devido a obras em andamento. A promotora de Justiça Alexandra Beurlen, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos e integrante da força-tarefa, expressou sua preocupação. "Temos encontrado uma grande dificuldade na conclusão das reformas, o que cria riscos para os estudantes, especialmente nessa unidade que, além de atender adultos e idosos, também atende crianças e adolescentes. O município de Maceió, nesse momento de transição, parou de pagar aos seus fornecedores, causando reclamações referentes a todas as secretarias a respeito de dificuldades do serviço público, e a gente lamenta muito", declarou Beurlen, apontando para uma paralisação nos pagamentos a fornecedores como causa para os atrasos.
A comitiva também revisitou a Escola Municipal Corintho da Paz, que já havia sido alvo de uma visita da força-tarefa em 2025. O objetivo era verificar o cumprimento das recomendações previamente expedidas e avaliar a necessidade de ajuizamento de uma Ação Civil Pública (ACP). Infelizmente, as deficiências estruturais apontadas na visita anterior persistiam, evidenciando a falta de providências por parte do município.
Os fiscais constataram uma série de irregularidades na Escola Municipal Corintho da Paz, incluindo:
- Banheiros inadequados: Falta de vasos sanitários, ausência de portas e carência de insumos básicos como papel-toalha e sabonete líquido para higienização.
- Infraestrutura geral: Quadras esportivas com problemas estruturais, cozinha com irregularidades sanitárias, alimentos mal acondicionados e presença de baratas.
- Problemas de saneamento e climatização: Esgoto exposto e sem vedação, além de falta de vedação nas salas de aula para impedir a fuga do ar climatizado.
- Má gestão de materiais: Vestiários sendo utilizados como depósitos e livros didáticos novos, nunca utilizados, acumulados no chão.
Diante do cenário, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen anunciou que serão solicitadas informações oficiais ao município de Maceió para que as razões da não observância da Recomendação anterior sejam devidamente explicadas. Caso as justificativas não sejam satisfatórias ou as melhorias não sejam implementadas, o MPAL e a DPE poderão ajuizar uma Ação Civil Pública para que o Poder Judiciário determine judicialmente a realização das obras e adequações necessárias.
A fiscalização reitera a importância do acompanhamento rigoroso por parte dos órgãos de controle para garantir que os direitos à educação e à dignidade sejam assegurados a todos os cidadãos, independentemente da idade.
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