.webp){kind=small}
Maceió, 26 de maio de 2026 – Diante do aumento alarmante de casos de intimidação e violência entre estudantes, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu uma recomendação contundente a todas as escolas particulares da capital. O objetivo é que cada instituição de ensino elabore e implemente um Protocolo Institucional de Prevenção e Enfrentamento à Intimidação Sistemática, abrangendo tanto o bullying quanto o cyberbullying. A iniciativa visa garantir um ambiente escolar mais seguro e respeitoso para todos os alunos.
A ação, coordenada pelas 13ª e 44ª Promotorias de Justiça da Capital, com apoio dos Núcleos de Defesa da Educação e da Infância do MPAL, fundamenta-se em leis cruciais como a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, e as mais recentes Leis 14.811/2024 e 15.231/2025, que endurecem as penalidades para tais crimes.
A proposta do MPAL vai além da simples punição, buscando a conscientização e a educação dos estudantes sobre os impactos negativos do bullying e do cyberbullying. A ideia é que todos os alunos compreendam a tipificação desses atos no Código Penal, cientes de que podem acarretar penas de até quatro anos de reclusão, além de multas. Mais importante, a iniciativa visa incutir nos jovens a importância do respeito mútuo, da dignidade e da cidadania, promovendo relações interpessoais saudáveis no ambiente escolar.
A promotora de Justiça Eloá Carvalho, titular da 13ª PJ da Capital, enfatizou a necessidade de uma abordagem estrutural. "Além da resposta pontual aos casos, é fundamental que cada escola tenha fluxo interno definido, com registro formal, acolhimento da vítima, escuta qualificada das famílias e encaminhamentos pedagógicos e protetivos. O enfrentamento ao bullying exige prevenção, rastreabilidade e atuação integrada", declarou Carvalho.
Em sintonia, o promotor de Justiça Vinícius Ferreira Alves, da 44ª PJC, destacou que a recomendação busca substituir reações improvisadas por políticas institucionais claras. "A escola precisa saber quem recebe a denúncia, como registra, quais providências adota, quando comunica os órgãos competentes e como acompanha os envolvidos, evitando omissão e revitimização", ressaltou Alves.
Lucas Sachsida, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação, reiterou o compromisso do MPAL em fomentar uma cultura de prevenção. "Não basta a escola afirmar que combate o bullying; é preciso demonstrar, por meio de protocolo escrito, fluxo de atendimento, notificação, acolhimento e acompanhamento, que possui capacidade real de proteger seus alunos", argumentou Sachsida.
Gustavo Arns, coordenador do Núcleo de Defesa da Infância, classificou o bullying e o cyberbullying como formas graves de violência. "A atuação preventiva envolve informação aos estudantes, capacitação das equipes, comunicação com as famílias e medidas proporcionais, sempre com foco na proteção integral e na responsabilização adequada", afirmou Arns.
O documento também estabelece que, ao identificar e registrar atos infracionais relacionados ao bullying, as escolas deverão comunicar imediatamente o Ministério Público e acionar o Conselho Tutelar. Essa notificação compulsória é essencial, especialmente em casos que resultem em automutilação, tentativas de suicídio, ou qualquer outra situação que comprometa gravemente a saúde física ou mental e a integridade do aluno.
O envolvimento dos familiares, tanto dos agressores quanto das vítimas, é outro ponto crucial da recomendação, por meio de reuniões e encaminhamentos específicos. As escolas terão um prazo de 60 dias para elaborar e apresentar ao MPAL cópia de seus protocolos. Cada instituição deverá, ainda, designar formalmente um profissional responsável por receber e registrar as denúncias e relatos de bullying, garantindo um canal de comunicação direto e seguro para os estudantes.
 |
| Adicione o AR NEWS como fonte favorita no Google News |
NOTA:
O AR NEWS publica artigos de várias fontes externas que expressam uma ampla gama de pontos de vista. As posições tomadas nestes artigos não são necessariamente as do AR NEWS NOTÍCIAS.
🔑PALAVRAS-CHAVE:
📙 GLOSSÁRIO:
🖥️ FONTES :
🔴Reportar uma correção ou erro de digitação e tradução :Contato ✉️
.webp)