Justiça Federal exige plano habitacional para indígenas Wassu Cocal

 Ação judicial busca reparação para a comunidade Wassu Cocal

A Justiça Federal determinou que a União, o Estado de Alagoas e o município de Joaquim Gomes elaborem um plano para garantir moradia digna à comunidade indígena Wassu Cocal. Essa decisão foi tomada após a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) identificarem a omissão dos entes públicos em atender às necessidades habitacionais da comunidade, que enfrenta sérios riscos de desabamentos, especialmente durante períodos de chuva.

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Desde 2022, a comunidade Wassu Cocal tem sofrido com a precariedade de suas moradias, que são predominantemente construídas de taipa, tornando-as vulneráveis a desastres naturais. A situação se agravou com as chuvas intensas que causaram a destruição de várias casas, deixando muitas famílias desabrigadas ou vivendo em condições inseguras.

A ação judicial busca não apenas a elaboração de um plano habitacional, mas também a reparação por danos morais coletivos, reconhecendo a gravidade da situação enfrentada pela comunidade. O MPF e a DPU enfatizam que garantir moradia digna é uma questão de justiça social e respeito aos direitos humanos, conforme previsto na Constituição Federal e em tratados internacionais.

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