Em novembro de 2010,precisamente no dia 22 , Odilon Rios perdeu um filho para a violência que faz moradia em Alagoas . Dor , sofrimento do corpo e da alma, angústia, e vozes que desqualificaram o norte da verdade tentaram a todo custo impor uma nova realidade ao mundo da família Rios, que resistiu,e vem sobrevivendo até hoje movida pela esperança e crença na verdadeira e única justiça, que é a de Deus !
Mário Augusto
Mário Augusto
O vaso chinês da tortura, na antesala da OAB
Artigo publicado originalmente, às 22h14,de 29 de novembro de 2010 ,escrito 7 dias após o brutal assassinato do seu filho José Alexystaine Laurindo
Um vaso chinês aguarda uso, no canto da sala. É o manual para magistrados e membros do Ministério Público de combate à tortura. Um documento da Subsecretaria Nacional de Direitos Humanos, esquecido pelas autoridades públicas de Alagoas. Mais ainda: tornado sem sentido pelo espaço que deveria ser a representação dos advogados e da sociedade: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL).
Diz o documento que “a tortura constitui fenômeno degradante da dignidade da pessoa humana. Apesar de sua proibição pela norma internacional e interna, esta prática permanece no cenário atual. A erradicação deste mal depende, sobremaneira, de se dar efetividade aos instrumentos legais vigentes, valendo salientar a necessidade de qualificação dos profissionais do direito”.
Investigar tortura no Estado não é prioridade dos agentes públicos. As corregedorias das polícias civil e militar não levam adiante casos que possam expor as próprias vísceras. E engavetam acusações, desqualificando ou minimizando o assunto; a sociedade civil organizada- os conselhos- não tem especialistas “competentes, qualificados e imparciais, independentes dos suspeitos do crime e do órgão ao qual eles servem”, conforme declara o manual.
Na OAB de Alagoas, o quadro é semelhante. Sem campanhas externas ostensivas de proteção das políticas públicas- vide superlotação do Hospital Geral do Estado, assassinatos de crianças e jovens, cobranças a respeito da desova de cadáveres- nem a prioridade de qualificação dos profissionais do direito- a ordem tenta dar um uso ao vaso chinês: uma resolução internacional sobre tortura, sem um traçado necessário para acompanhar inquéritos ou suas várias linhas de investigação.
Contaminados pelos agentes públicos, os inquéritos convergem para mãos descompromissadas com os direitos humanos.
E, indiretamente, a OAB acaba apoiando a impunidade, marca registrada das instituições públicas locais.
Este ano, o vaso chinês ganhou um uso diferente: o presidente da ordem, Omar Coêlho de Mello, moveu uma febril campanha no Twitter pela reeleição do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), com direito a ataques e ironias ao ex-governador Ronaldo Lessa (PDT).
O mesmo ímpeto do presidente da ordem não é visto para questões do dia a dia, como a reforma política ou os assassinatos de moradores de rua.
Outra destas questões sairá da própria ordem: a Comissão de Direitos Humanos deve apresentar, neste mês de dezembro, seu relatório sobre a escalada do crime em Alagoas.
Nos mesmos papeis, a Comissão vai mostrar a quantidade de corpos desovados no Estado. Em 2008, foram 161, 110 deles enterrados como indigentes.
Em 2007, Alagoas registrou, pelos dados da OAB, 1.200 homicídios; em 2008, os números quase dobraram: 2.060.
Não são exatamente números favoráveis ao governador e incluirão, necessariamente, mais cobranças.
E qual será a cobrança ou posição do presidente da OAB, com os números da comissão e dois meses após as eleições a chefia do Executivo?
O vaso chinês da tortura ainda aguarda seu uso, no canto da sala.
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