A Organização Social Beneficente Pró-Saúde, Regional Tocantins, vem sendo alvo de questionamentos nos últimos meses com relação a terceirização dos serviços nos 17 hospitais do Tocantins. A contratação da empresa foi feita após o governador Siqueira Campos (PSDB) ter declarado calamidade pública nos serviços públicos da saúde no Tocantins, que ocorreu sob dispensa de licitação, no valor de cerca de R$ 258.484.789,00 por ano.
Os questionamentos vão desde a segurança nos hospitais, demora no pagamento dos funcionários e má qualidade da alimentação oferecida aos servidores, entre outros serviços prestados pela Organização dentro dos hospitais. O assunto já foi, várias vezes, pauta na Assembleia Legislativa, onde deputados de oposição propuseram a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar todo o contrato feito entre o governo do Estado e a Pró-Saúde, contudo, o assunto foi “esquecido” após possíveis ligações de políticos do Tocantins com o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Em um breve levantamento, o jornal O GIRASSOL constatou que a Pró-Saúde já teve, em outros Estados, vários contratempos. Em Goiás, em maio de 2011, no site oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), o órgão determinou a suspensão cautelar de qualquer pagamento relativo ao contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar (Pró-Saúde) para a administração do Hospital de Urgências da Região Sudoeste (HURS), construído na cidade de Santa Helena de Goiás. A causa foi o reaproveitamento dos servidores lotados no hospital, além de apurar as ausências, retiradas e faltas injustificadas dos servidores lotados na unidade hospitalar.
Já em Foz do Iguaçu (PR), a Justiça determinou, em 2010, que o prefeito do municípioPaulo Mac Donald, suspendesse o contrato estabelecido com a Organização Social Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, responsável pela administração do Hospital Municipal. A suspensão ocorreu em razão de irregularidades na contratação de funcionários. As informações são do jornal Gazeta do Povo.
No Estado de Alagoas, em 2011, o Tribunal de Contas do Estado (http://www.tce.al.gov.br ) recomendou a suspensão de contrato da Secretaria de Saúde e a Pró-Saúde. Segundo o parecer do TCE/AL, o contrato resulta em dano ao erário, pela ausência de pesquisa de preços, por ocasião da contratação. A multa aplicada foi de R$ 8.105,00 ao secretário de Saúde, Hebert Motta de Almeida.
Nota
Em nota enviada a O GIRASSOL, a Pró-Saúde informou que a respeito as indagações judiciais e administrativas, “são rotina na prestação de serviços públicos e a todas elas a Pró-Saúde responde com tranquilidade e profissionalismo”. Sobre as demais questões em outros municípios, a Pró-Saúde “responde a cada uma delas às autoridades competentes”. Já quanto a segurança nos hospitais a Organização Social disse que “as conversações continuam e as ações serão divulgadas no momento oportuno, uma vez que não dependem apenas da OS”.
Questionada sobre as obras no Hospital Infantil Público de Palmas, cujas obras estão em atraso, a OS disse que aguarda o repasse pactuado para os investimentos, “conforme previsto em contrato”. Já quanto a uma eventual CPI, a nota diz que “todas as indagações são SEMPRE respondidas pela Pró-Saúde aos órgãos competentes”.
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