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Justiça de olho na Pró Saúde
Tribunal de Contas questiona contratos firmados entre a Prefeitura de Catanduva e a empresa, no final do ano passado
Rodrigo Ferrari
Agência BOM DIA
Alvo de inúmeras críticas, tanto de vereadores quanto de sindicalistas, a terceirização dos serviços de saúde em Catanduva vem levantando dúvidas entre os conselheiros do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Em fevereiro deste ano, a UR-8 (Unidade Regional 8) do órgão, instalada em Rio Preto, manifestou-se pela irregularidade no procedimento adotado pela prefeitura, para a contratação da Pró Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, atual responsável por gerir os serviços dessa natureza no município.
Para ser contratada, a empresa deveria ter apresentado o relatório de atividades referentes ao ano passado. Porém, contrariando o próprio edital de licitação, a prefeitura acabou aceitando a documentação datada de 2009.
A prefeitura recebeu prazo de 30 dias para se manifestar oficialmente sobre os questionamentos. Caso os conselheiros do TCE-SP não se deem por contentes com a resposta, o caso poderá acabar se transformando em uma ação judicial.
Por meio de nota, a administração municipal afirma que já foi intimada a prestar esclarecimentos sobre o caso, mas que ainda não o fez porque o prazo vence apenas no dia 29 deste mês.
O vereador Francisco Batista de Souza, o Careca (PDT), teve acesso ao parecer da UR-8 e resolveu elaborar requerimento endereçado ao prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB), exigindo cópia da íntegra do processo licitatório que culminou na contratação da Pró Saúde.
“A terceirização da saúde em Catanduva custa milhões de reais aos cofres do município. Precisamos ficar atentos e checar qualquer indício de irregularidade, que possa existir”, disse o vereador.
Indignação
Desde que os serviços de saúde na cidade foram terceirizados, a prefeitura tem recebido duras críticas da parte do Simcat (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Catanduva). “A prefeitura diz que o reajuste de 6% no salário do funcionalismo trará um impacto de R$ 350 mil mensais em suas contas, mas esquece de informar que gasta mais de R$ 1,5 milhão, todos os meses, com essa empresa terceirizada”, afirma o diretor-administrativo da entidade, Edmilson Trida. R$ 18 milhões é valor anual do contrato firmado entre a prefeitura e a Pró Saúde
Fonte:Diário São Paulo 06 de abril de 2011
