Juiz da Vara de Inquéritos Policiais encaminhou às autoridades competentes caso de indícios de tortura em preso
Magistrado indeferiu a revogação da prisão de indiciados que respondem por roubo em embarcações dos rios da Amazônia.
(11.04.2011 – 12h20) O juiz Flávio Leão Sanchez, da vara de inquéritos policiais, manteve a prisão preventiva de Sebastião Pinto Mendes, que juntamente com Amiraldo Tavares Pereira, Cláudio Barreto Ferreira e José Maria Serão Carneiro (todos sob custódia) respondem por roubo a embarcações nos rios do entorno de Belém-Pará. No mesmo despacho, proferido no último dia 08/04, o juiz determinou o encaminhamento de cópias do Inquérito à Promotoria dos Direitos Humanos e às Corregedorias da Polícia Civil e Militar, por entender que, “há indícios de que tenha sido cometido o crime de tortura contra o preso Sebastião Mendes, principalmente levando em conta o resultado dos exames periciais que atestaram lesões na região anal e vestígios de tortura”.
A denúncia de tortura e prática de “empalamento” (ou estaqueamento quando a vítima tem uma estaca atravessada no corpo) feita no preso, quando estava custodiado na Delegacia do Marco foi formalizado à Justiça pelo advogado Possidonio da Costa Neto. A tortura teria ocorrido após a prisão de suspeitos de integrar uma quadrilha que assalta embarcações (os piratas de rios), no último dia 18 de março. No momento da prisão houve troca de tiros com a equipe de políciais, chefiada pelo delegado Eder Mauro Barra, resultando na morte de um policial de um lado e de um integrante do bando. Os quatro capturados e presos foram levados para a Delegacia do Marco, onde um deles, Sebastião Mendes teria sofrido tortura e violência sexual (com um cabo de vassoura).
Logo que o juiz tomou conhecimento do ocorrido, através do advogado do preso, determinou a transferência imediata para uma das casas penais da Superintendência do Sistema Penal. Na ordem de transferência o juiz determinou, ainda, para que a Susipe providenciasse perícias de corpo de delito e da violência sexual. Laudos expedidos pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, datados do último dia 06/04, dão conta que o preso relatou ao perito, que fora vítima de agressão física e violência sexual com um cabo de vassoura por policiais da Rotam. Na perícia consta “presença de hiperemia na região perianal”, e “ânus com tônus e pregueamento habituais diminuídos”. (Texto Glória Lima).
Magistrado indeferiu a revogação da prisão de indiciados que respondem por roubo em embarcações dos rios da Amazônia.
(11.04.2011 – 12h20) O juiz Flávio Leão Sanchez, da vara de inquéritos policiais, manteve a prisão preventiva de Sebastião Pinto Mendes, que juntamente com Amiraldo Tavares Pereira, Cláudio Barreto Ferreira e José Maria Serão Carneiro (todos sob custódia) respondem por roubo a embarcações nos rios do entorno de Belém-Pará. No mesmo despacho, proferido no último dia 08/04, o juiz determinou o encaminhamento de cópias do Inquérito à Promotoria dos Direitos Humanos e às Corregedorias da Polícia Civil e Militar, por entender que, “há indícios de que tenha sido cometido o crime de tortura contra o preso Sebastião Mendes, principalmente levando em conta o resultado dos exames periciais que atestaram lesões na região anal e vestígios de tortura”.
A denúncia de tortura e prática de “empalamento” (ou estaqueamento quando a vítima tem uma estaca atravessada no corpo) feita no preso, quando estava custodiado na Delegacia do Marco foi formalizado à Justiça pelo advogado Possidonio da Costa Neto. A tortura teria ocorrido após a prisão de suspeitos de integrar uma quadrilha que assalta embarcações (os piratas de rios), no último dia 18 de março. No momento da prisão houve troca de tiros com a equipe de políciais, chefiada pelo delegado Eder Mauro Barra, resultando na morte de um policial de um lado e de um integrante do bando. Os quatro capturados e presos foram levados para a Delegacia do Marco, onde um deles, Sebastião Mendes teria sofrido tortura e violência sexual (com um cabo de vassoura).
Logo que o juiz tomou conhecimento do ocorrido, através do advogado do preso, determinou a transferência imediata para uma das casas penais da Superintendência do Sistema Penal. Na ordem de transferência o juiz determinou, ainda, para que a Susipe providenciasse perícias de corpo de delito e da violência sexual. Laudos expedidos pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, datados do último dia 06/04, dão conta que o preso relatou ao perito, que fora vítima de agressão física e violência sexual com um cabo de vassoura por policiais da Rotam. Na perícia consta “presença de hiperemia na região perianal”, e “ânus com tônus e pregueamento habituais diminuídos”. (Texto Glória Lima).
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