Herval Sampaio: Juízes menos cidadãos que os demais!
Juízes menos cidadãos que os demais! Um texto bem anterior ao Provimento 135 do CNJ. O cidadão que se ergue, propugnand…
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Maceió, domingo, 10 de maio de 2026 20:34
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Maceió, domingo, 10 de maio de 2026 20:34
Gilmar Mendes anulação penal baseada em acesso ilegal a prontuário médico
STF reconhece ilicitude de prova obtida por polícia sem ordem judicial e de interrogatório informal sem advertência sob…
Maceió, quarta-feira, 06 de maio de 2026 08:55
MPT e a luta contra o trabalho escravo: Resultados da primeira fase do projeto Reação em Cadeia
O Projeto Reação em Cadeia, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), tem ganhado destaque na imprensa in…
Maceió, sexta-feira, 01 de maio de 2026 17:30
Jorge Darze, diretor da Fenam, enfatizou a importância dos direitos à vida e à saúde
Jorge Darze, diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), enfatizou a importância dos direitos à vida e à saúde g…
Maceió, sexta-feira, 01 de maio de 2026 17:10
Sigilo Médico x Investigação Policial: Entenda o novo parecer do CFM
Sigilo médico e justiça: por que a polícia não pode acessar prontuários sem autorização
Maceió, domingo, 26 de abril de 2026 12:29
Por que unidades de saúde não podem negar atestados de atendimento
Resolução do CFM reafirma: Atestado é parte integrante do Ato Médico em qualquer unidade
Maceió, domingo, 26 de abril de 2026 02:33
Direito decidir: Lei garante autonomia total do paciente em tratamentos médicos
Editoria: Saúde & Direito Data: 25 de Maio de 2026 Lei 15378/2026: Novo Marco Legal Garante Autonomia e Dignidade a…
Maceió, sábado, 25 de abril de 2026 20:55
Alerta Tributário: As consequências da falsa sociedade para médicos e hospitais
O Fim do "Disfarce": Por que a SCP em plantões médicos é um risco jurídico
Maceió, domingo, 19 de abril de 2026 15:17
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O ciclo da Omissão: Dois anos de inércia e assédio no HGE de Maceió
Dois pesos e duas medidas: O câncer da injustiça no HGE de Maceió
Maceió, terça-feira, 07 de abril de 2026 20:18
STJ Decide: Planos de saúde não podem limitar sessões de terapia para autistas
Vitória Histórica: STJ fixa tese que impede Planos de Saúde de limitar Terapias para Autistas
Maceió, quinta-feira, 02 de abril de 2026 14:15
Caos na Segurança: MPAL flagra mofo e tecnologia de ponta encostada em Alagoas
O que deveria ser o centro da inteligência investigativa de Alagoas enfrenta um cenário crítico. Inspeções do Ministéri…
Maceió, quarta-feira, 01 de abril de 2026 14:54
Autonomia do Paciente vs. Dever Médico: Os limites jurídicos da recusa terapêutica
O Equilíbrio entre a Vida e a Liberdade: A Ética da recusa terapêutica no Brasil
Maceió, sábado, 28 de março de 2026 11:13
A Sentença Domiciliar: quando a sequela de 2018 define o Cárcere de 2026
O Veridito do Corpo: A impossibilidade clínica do retorno de Jair Bolsonaro ao regime fechado BRASÍLIA – O cenário jur…
Maceió, quarta-feira, 25 de março de 2026 10:21
Crise política no Maranhão: Procuradoria solicita afastamento do Vice-Governador Felipe Camarão por suspeitas de lavagem de dinheiro
A crise política no Maranhão se intensificou com o pedido de afastamento do vice-governador Felipe Camarão, do PT, fe…
Maceió, segunda-feira, 23 de março de 2026 00:47
Sinmed AL orienta sobre os procedimentos legais em caso de recusa de tratamento
DICA JURÍDICA A recusa de tratamento por parte do paciente exige do médico cautela e adoção correta dos procedimentos …
Maceió, segunda-feira, 23 de março de 2026 00:07
Megaoperação em 15 estados: PF deflagra "Força Integrada" contra facções e bloqueia R$ 370 Milhões
🚨 Operação Força Integrada FICCOs mobilizadas em todo o país contra o crime organizado 15 Estados …
Maceió, quarta-feira, 18 de março de 2026 22:47
Polícia Federal desarticula organização criminosa em fraudes de concursos públicos
A Operação Concorrência Simulada, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2026, visa desarticular uma or…
Maceió, terça-feira, 17 de março de 2026 21:45
Caso Luiz Ferreira: executores condenados, mas acusada de ser mandante segue sem julgamento após 14 anos
Passados mais de 14 anos do assassinato do médico do HGE, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e vereado…
Maceió, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 19:17
Como a decisão de Flávio Dino pode afetar a autonomia legislativa?
A decisão do ministro Flávio Dino de proibir a criação de novas leis ou atos normativos que permitam o pagamento de &qu…
Maceió, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 15:57
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