
Comunidades exigem ação enquanto a contaminação do rio Kok permanece sem solução. Global Voices.
Centenas de moradores, líderes indígenas, defensores do meio ambiente, monges e ativistas da sociedade civil completaram uma Caminhada da Paz de seis dias em julho ao longo do rio Kok, no norte da Tailândia, para exigir ação urgente contra a crescente contaminação da água. Sua mensagem foi clara: o rio que sustenta comunidades há gerações está se tornando cada vez mais perigoso, e ações mais enérgicas são necessárias para impedir a poluição transfronteiriça antes que danos irreversíveis sejam causados.
O rio Kok nasce no estado de Shan, em Myanmar, atravessa as províncias de Chiang Rai e Chiang Mai e, eventualmente, deságua no rio Mekong. Para as comunidades que vivem às suas margens, o rio fornece água potável, irrigação, pesca, transporte e identidade cultural. Hoje, no entanto, muitos moradores temem que esses recursos vitais estejam ameaçados pela contaminação por metais pesados, ligada às atividades de mineração rio acima, em Myanmar.
A Marcha pela Paz tornou-se uma das maiores manifestações recentes exigindo responsabilização pela poluição que afeta os rios Kok, Sai, Ruak e Mekong. Os participantes instaram o governo tailandês a fortalecer a cooperação transfronteiriça, investigar a origem da contaminação e proteger as comunidades cujos meios de subsistência dependem de ecossistemas fluviais saudáveis.
Uma crescente crise de poluição transfronteiriça
As preocupações com o rio Kok se intensificaram após relatos de elevadas concentrações de metais pesados, incluindo arsênio, em rios que fluem de Myanmar para o norte da Tailândia. Grupos ambientalistas e comunidades locais associaram a contaminação à expansão das operações de mineração de terras raras e minerais em Mianmar, supostamente financiadas por investidores chineses.
O problema vai além da degradação ambiental. Agricultores dependem da água dos rios para irrigar suas plantações, enquanto comunidades pesqueiras dependem de ecossistemas aquáticos saudáveis para alimentação e renda. Autoridades de saúde pública também alertaram para a necessidade de cautela no consumo de animais aquáticos provenientes de rios contaminados, devido à exposição a metais pesados.
Organizações da sociedade civil alertam que a contaminação agora afeta não apenas o rio Kok, mas também os rios Sai, Ruak, Salween e Mekong. De acordo com o Comitê Coordenador de ONGs para o Desenvolvimento (NGO-COD), a turbidez em trechos da fronteira entre Tailândia e Mianmar aumentou drasticamente, enquanto a contaminação por arsênio e chumbo ultrapassou os níveis de segurança recomendados em diversas comunidades.
Como esses rios atravessam fronteiras nacionais, as comunidades a jusante frequentemente sofrem as consequências ambientais de atividades que ocorrem fora da jurisdição da Tailândia. Ambientalistas argumentam que uma cooperação regional mais forte entre Tailândia, Mianmar e China é necessária para investigar as fontes de poluição, aprimorar o monitoramento e prevenir novas contaminações.
Comunidades exigem prestação de contas
A preocupação pública cresceu juntamente com a frustração com a aparente falta de ações efetivas.
Membros da Rede Popular para a Proteção dos Rios Kok, Sai, Ruak e Mekong marcharam em direção ao Consulado-Geral da China em Chiang Mai, no dia 6 de julho, para entregar uma petição que insta a China, a regulamentar as empresas chinesas que operam minas em Mianmar. Os manifestantes argumentaram que as atividades de mineração contribuíram para a contaminação por metais pesados, afetando milhões de pessoas que vivem rio abaixo.
Antes de chegarem ao Consulado-Geral, porém, os manifestantes se depararam com um bloqueio policial.
Um confronto ocorreu quando a polícia tentou apreender uma faixa de protesto carregada por um dos manifestantes, deixando dois deles feridos. Um sofreu uma fratura no braço e o outro uma luxação no ombro. Os manifestantes registraram uma queixa na polícia alegando uso excessivo de força, enquanto a polícia afirmou que seus agentes agiram de acordo com os procedimentos legais. Um dos manifestantes feridos, Wisarut Srichan, também está considerando processar a polícia.
Dois dias depois, organizações da sociedade civil se reuniram em frente à Embaixada da China em Bangkok para exigir providências em relação à contaminação da água e condenar a resposta policial em Chiang Mai. Elas pediram uma investigação independente sobre o uso da força contra os manifestantes e instaram as autoridades a identificar as redes de investimento e as operações comerciais responsáveis pelos danos ambientais e violações dos direitos humanos.
Defensores ambientais sob pressão
Os manifestantes em Chiang Mai disseram que não esperavam um confronto, já que a marcha era pequena e eles já haviam informado a polícia com antecedência. Mas a violência física não é a única ameaça enfrentada pelos ativistas ambientais na Tailândia.
Organizações de direitos humanos têm documentado o uso crescente de Ações Judiciais Estratégicas contra a Participação Pública (SLAPPs, na sigla em inglês) contra líderes comunitários, jornalistas, pesquisadores e ativistas que se manifestam sobre os impactos ambientais de projetos de desenvolvimento. Essas ações judiciais frequentemente impõem encargos financeiros e psicológicos significativos, mesmo quando as acusações são eventualmente arquivadas.
Um caso amplamente citado envolveu o defensor ambiental Sumeth Rainpongnam, que enfrentou uma ação judicial de 50 milhões de baht ($1,5 milhão) enquanto defendia os direitos ambientais da comunidade. Organizações de direitos humanos argumentam que esses casos desencorajam a participação pública e dificultam que as comunidades afetadas expressem suas preocupações ambientais.
Comunidades indígenas protegendo rios
Para as comunidades indígenas do norte da Tailândia, a proteção do Rio Kok é inseparável da proteção de suas terras, meios de subsistência e patrimônio cultural.
