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Análise: Na América Latina, a vigilância está colonizando os espaços cotidianos até nos tornarmos insensíveis a ela.
Na América Latina, a vigilância está colonizando os espaços cotidianos até nos tornarmos insensíveis a ela. Originalmente publicado no Global Voices. Ilustração de Gilda Martini. Uso justo. Este artigo de Catalina Balla, diretora de comunicação da Derechos Digitales, é publicado no Global Voices sob um acordo de parceria de mídia.
Na América Latina, a vigilância raramente é apresentada como o que realmente é. Muitas vezes, ela é posta em prática sob a premissa de outras promessas: segurança, eficiência e ordem. Assim, ela coloniza espaços cada vez mais cotidianos até que deixe de nos parecer estranha. Antes, quando uma câmera de reconhecimento facial chamava nossa atenção, nós até a questionávamos.
Hoje, ela é parte integrante do transporte público, de eventos de massa e de estádios de futebol. O avanço dessas tecnologias não ocorre como uma exceção ou medida temporária. Elas são estabelecidas silenciosamente e, muitas vezes, sem debate público, transparência ou que as pessoas realmente saibam quais dados estão sendo registrados, quem os armazena ou como eles podem ser usados posteriormente.
Na melhor das hipóteses, tudo fica oculto sob o consentimento individual. Na pior, presume-se que seja o que as pessoas precisam. Cantar também é dado. Em maio de 2024, mais de 1,5 milhão de pessoas se reuniram na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para um show gratuito da Madonna. Foi uma noite de celebração, mas também marcada por vigilância em larga escala, com milhares de agentes, drones e câmeras de reconhecimento facial mobilizados em nome da segurança.
A organização Derechos Digitales documentou o incidente e o incluiu em um relatório para o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A vigilância do show não se limitou apenas ao espaço físico. Segundo uma reportagem da mídia brasileira, a Polícia Militar do Rio de Janeiro também intensificou o monitoramento das redes sociais como parte de sua estratégia para o evento.
A chamada “ciberpatrulha” foi realizada sem um marco legal claro que estabelecesse limites, controles ou mecanismos de supervisão específicos. A multidão não foi apenas observada por câmeras na praia; suas postagens, comentários e outras interações online também foram rastreadas. Esse problema não está ligado a um tipo isolado de tecnologia.
Em vez disso, reside na forma como vários tipos de tecnologia começam a se combinar. Câmeras, reconhecimento facial, drones e monitoramento de redes sociais acabam funcionando em conjunto como parte de um sistema de vigilância completa do espaço público. E sistemas como esse não afetam a todos da mesma forma.
Em cidades como o Rio de Janeiro, organizações da sociedade civil vêm alertando há anos que os sistemas estabelecidos até então tendem a reforçar os processos de criminalização entre populações carentes e afrodescendentes, além de exercer um efeito sufocante sobre aqueles que simplesmente querem participar da vida pública, protestar ou frequentar um evento cultural sem se sentirem constantemente vigiados.
Um ano depois, quando Lady Gaga anunciou um show gratuito no mesmo local, a situação era quase idêntica. Na Derechos Digitales, decidimos agir antes que acontecesse. Publicamos um alerta um dia antes do show, avisando que o que havíamos documentado antes iria se repetir. E aconteceu: 18 pontos de controle de segurança com reconhecimento facial nas ruas próximas à praia, um perímetro de vigilância biométrica cobrindo toda a área costeira, quase 2.
O que mudou: Originalmente publicado no Global Voices.
000 pessoas potencialmente escaneadas. Em um show da Shakira realizado no início deste ano, a situação de vigilância foi praticamente a mesma, com milhares de agentes, drones e câmeras de reconhecimento facial conectados à central de controle de multidões da cidade. As pessoas compareceram para cantar, dançar e participar da festa, e acabaram se tornando parte de um processo massivo de coleta de dados biométricos.
Ninguém assinou nenhum termo de consentimento antes de entrar. Ninguém escolheu participar desse sistema. Elas simplesmente estavam lá, celebrando, e isso foi o suficiente para que seus rostos fossem armazenados em um banco de dados cujo destino, uso e tempo de armazenamento não foram explicados por ninguém.
O anonimato no transporte urbano foi perdido. No Chile, em 2025, o Ministério dos Transportes anunciou um programa piloto para incorporar o reconhecimento facial como forma de pagamento no sistema de transporte público. A medida foi apresentada como uma melhoria na experiência do usuário, limitada àqueles que se cadastrassem voluntariamente.
Mas também envolvia uma questão mais profunda: a possibilidade de conectar permanentemente a identidade biométrica de cada pessoa aos seus deslocamentos diários. Pegar o metrô ou o ônibus, ir para o trabalho ou para casa, Tudo isso deixaria de ser um ato anônimo ao ser convertido em uma sequência de dados que poderia ser registrada, analisada e potencialmente reutilizada.
Quem produziu isso. Para que servia. Ninguém explicou. A emenda à Lei de Proteção de Dados Pessoais do país foi aprovada há meses, mas só entrará em vigor no final de 2026. Ainda não existe nenhuma autoridade para supervisioná-la. Sem transparência, limites na retenção de dados ou garantias de consentimento, o simples uso de um meio de transporte público pode equivaler à entrega de dados biométricos.
Isso não significa que haja necessariamente uma intenção explícita de vigilância; o sistema pode ter sido projetado sem considerar seus efeitos. A organização Derechos Digitales alertou sobre esses riscos, pedindo a suspensão da iniciativa e demonstrando como essa tecnologia entra facilmente no discurso público como se fosse inevitável.
Essa percepção não se forma sozinha. É o resultado de uma narrativa deliberada que apresenta a vigilância como progresso e o ato de questioná-la como um obstáculo ao progresso. Assistir ao seu time de futebol favorito tem um preço inesperado. No Brasil, a mesma lógica usada para shows foi aplicada a outro espaço: as partidas de futebol.
Em dias de jogos de diversos clubes, o reconhecimento facial tornou-se obrigatório para entrar em estádios com capacidade para 20 mil pessoas ou mais. Milhões de pessoas estão cedendo seus dados biométricos como condição para participar de um dos rituais mais arraigados da região. E, mais uma vez, não é opcional.
É obrigatório. O argumento a favor é o mesmo: segurança, ou seja, controle da violência, identificação de pessoas que representam risco, garantia da ordem em espaços onde historicamente ocorreram incidentes graves. Na prática, porém, isso envolve a criação de enormes bancos de dados, muitas vezes gerenciados por terceiros com pouca transparência quanto ao uso, armazenamento ou destino dos dados.
Para lembrar: Este artigo de Catalina Balla, diretora de comunicação da Derechos Digitales, é publicado no Global Voices sob um acordo de parceria de mídia.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu investigações contra 23 clubes de futebol após detectar irregularidades. Além disso, erros acontecem. Pessoas foram detidas após serem identificadas incorretamente, o que muitas vezes afetou desproporcionalmente pessoas negras. Esses não são pequenos problemas técnicos que o sistema corrigirá com o tempo.
São sintomas de um problema mais profundo: algoritmos treinados com dados distorcidos que reproduzem e amplificam desigualdades históricas, com consequências reais para pessoas reais. A narrativa de segurança que justifica esses sistemas raramente menciona que esse é um de seus custos. Infraestrutura que ninguém votou.
Juntos, esses três exemplos mostram não a tecnologia isoladamente, mas como parte de sistemas que formam conexões entre, por exemplo, reconhecimento facial, bancos de dados biométricos, monitoramento automatizado e empresas privadas que participam da expansão e gestão dessas tecnologias em larga escala.
Infraestruturas como essa progridem rápido demais para que qualquer estrutura regulatória consiga contê-las e afetam desproporcionalmente aqueles menos capazes de resistir ou questioná-las. A vigilância registra o que fazemos, mas também influencia como fazemos. Pode levar as pessoas a hesitar antes de participar de um protesto.
Pode fazê-las evitar certos lugares e modificar a forma como se locomovem ou se relacionam com os outros. Esses efeitos nem sempre são visíveis ou mensuráveis, mas são persistentes e, com o passar do tempo, a textura da vida pública se transforma. Surge a sensação de que nossos espaços compartilhados não nos pertencem verdadeiramente.
O que pode ser feito. Quando esses sistemas começam a operar sem transparência, limites claros ou supervisão eficaz, o debate público chega tarde demais. Na Derechos Digitales, já afirmamos diversas vezes que tecnologias como o reconhecimento facial são algumas das mais intrusivas que existem e que, longe de nos proteger, colocam nossos direitos fundamentais em risco.
Para quem vive em cidades onde essa tecnologia está presente, a primeira forma de resistência é evitar presumir que ela seja inevitável. Questione quais tecnologias estão sendo usadas nos espaços que frequentamos. Exija que os sistemas que capturam nossos dados sejam explicados, auditados e limitados.
Apoie organizações que documentam esses processos e os trazem para o debate público. E quando o próximo show, o próximo projeto piloto de transporte público ou o próximo grande jogo anunciar uma nova tecnologia de segurança, faça perguntas que raramente aparecem na cobertura da mídia: Quem decidiu isso.
Quando foi decidido. Por que ninguém nos consultou. A vigilância se torna parte da paisagem quando nós Não nos fazemos essas perguntas. A boa notícia é que, quando as fazemos, o cenário pode começar a mudar. Escrito (em espanhol) por Derechos Digitales Traduzido (em inglês) por Shannon Kirby Ver publicação original (em espanhol).
Fonte original:
When surveillance becomes part of the landscape
Categorias: Brasil,América Latina, Notícias/Mundo
Marcador: Notícias
