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MPAL intervém em Hospital Metropolitano após fiscalização do Coren-AL flagrar cenário caótico
MACEIÓ – Em fevereiro de 2026 ,uma operação conjunta entre o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren-AL) e a Força Nacional de Fiscalização do Cofen resultou em uma ação direta do Ministério Público de Alagoas (MPAL). O hospital, uma unidade de referência na Região Metropolitana que atende pelo SUS, é alvo do Procedimento Administrativo nº 0011/2026 devido a falhas graves que comprometem a segurança de pacientes e a dignidade dos profissionais.
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| Fiscalização do Cofen/Coren-AL expõe caos e insalubridade em unidade de saúde do SUS |
Infraestrutura Precária e Insalubridade
A inspeção técnica revelou um ambiente de trabalho e internação degradante. Entre as principais irregularidades físicas apontadas pela conselheira Hulda Alves, destacam-se:
- Ambiente insalubre: Presença de mofo, infiltrações e ausência de climatização.
- Mobiliário deteriorado: Colchões estragados e poltronas rasgadas para acompanhantes e repouso profissional.
- Desabastecimento: Falta de medicamentos essenciais para o tratamento dos pacientes.
Riscos à Segurança do Paciente e Biossegurança
Um dos pontos mais críticos levantados pelos fiscais é a negligência com o controle de infecções. A unidade não possui uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), item obrigatório por lei, e falha ao não oferecer isolamento adequado para pacientes com suspeita de tuberculose ou casos psiquiátricos.
Além disso, a ausência de protocolos para transporte inter-hospitalar e a falta de Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) deixam a assistência de Enfermagem vulnerável a erros técnicos.
Déficit de Pessoal e Gestão Irregular
A fiscalização identificou um "apagão" na gestão e no dimensionamento de profissionais:
- Acúmulo de funções: Enfermeiros divididos entre setores distintos e técnicos retirados da assistência direta para realizar transferências externas.
- Gestão à distância: Coordenadores e supervisores atuando em regime de home office, sem clareza sobre as atividades executadas.
- Exercício Irregular: Atividades de enfermagem sendo realizadas sem a presença de enfermeiros ou sem a devida prescrição da assistência.
MPAL exigiu explicações
Diante da gravidade dos fatos, o Ministério Público determinou que a direção do hospital comprove, oficialmente, quais medidas foram tomadas para sanar as irregularidades. O hospital já havia sido notificado anteriormente, mas as melhorias esperadas até agosto de 2025 não foram satisfatórias.
O Coren-AL reafirmou que continuará agindo rigorosamente para garantir que a Enfermagem alagoana tenha condições dignas de trabalho e que o atendimento à população não seja negligenciado.
🔑PALAVRAS-CHAVE:
Fiscalização Coren-AL, Ministério Público de Alagoas, Segurança do Paciente, Saúde Pública, Irregularidades Hospitalares, Enfermagem Alagoas, Cofen, Direitos Trabalhistas, SUS, Biossegurança Hospitalar.
📙 GLOSSÁRIO:
CCIH: Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, órgão responsável por prevenir infecções dentro do hospital.
POP (Procedimento Operacional Padrão): Roteiro detalhado de como uma tarefa deve ser executada para garantir segurança e qualidade.
Dimensionamento: Cálculo do número necessário de profissionais de enfermagem para atender os pacientes com segurança.
Insalubridade: Condições de trabalho que expõem o profissional a agentes nocivos à saúde acima dos limites tolerados.
Classificação de Risco: Processo de triagem que determina a urgência do atendimento do paciente.
🖥️ FONTES :
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