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A crise de efetividade do sistema judiciário contemporâneo exige mais do que reformas superficiais; demanda uma mudança de paradigma na forma como compreendemos o processo. Em sua obra "Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição", o autor José Herval Sampaio Júnior propõe uma ruptura com a visão clássica e meramente formalista da doutrina. Ao centrar o debate no Estado Constitucional Democrático de Direito e na realização dos direitos fundamentais, o livro oferece um arsenal de técnicas interpretativas voltadas para a pacificação social. Mais do que um estudo teórico, a obra mergulha na transição para uma jurisdição consensual, explorando como os meios de autocomposição e a nova postura do magistrado são vitais para atender aos anseios de uma sociedade pluralista e dinâmica.
Por que Escolher a Obra “Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição”?
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| Processo Constitucional - Nova Concepção De Jurisdição (2026) |
No cenário jurídico atual, onde o formalismo clássico muitas vezes se mostra insuficiente para responder à complexidade das relações sociais, a obra "Processo Constitucional - Nova Concepção de Jurisdição", do autor José Herval Sampaio Júnior, surge como um farol necessário para acadêmicos e profissionais do Direito.
O livro não é apenas um manual técnico, mas um convite à reflexão sobre a base democrática do sistema processual brasileiro. Abaixo, destacamos os principais motivos para incluir esta obra em sua biblioteca:
1. O Rompimento com a Visão Tradicional
A doutrina processual clássica costuma enquadrar as espécies de processo de forma estanque, negligenciando o seu alicerce constitucional. O autor propõe uma revisitação profunda de todos os institutos processuais, partindo da premissa de que a jurisdição não pode ser um fim em si mesma, mas uma ferramenta de pacificação social efetiva.
2. O Processo no Estado Democrático de Direito
Viver sob a égide de um Estado Constitucional Democrático de Direito exige que os conceitos de jurisdição e ação sejam revolucionados. A obra explora:
A nova postura do juiz diante de conflitos contemporâneos.
A função do Direito dentro de comunidades plurais.
O compromisso com a realização dos direitos fundamentais.
3. Técnicas Interpretativas e Concretização
O livro aborda a necessidade de um cabedal instrumental de técnicas interpretativas que superem a simples subsunção. A interpretação não é apenas reproduzir uma vontade preestabelecida, mas dar sentido ao caso específico, respeitando sempre:
A separação dos poderes.
O princípio democrático.
A eficácia imediata das normas constitucionais.
4. Temas Atuais: Súmulas e Jurisdição Consensual
Um dos grandes diferenciais desta obra é o tratamento de temas espinhosos e modernos sob a ótica do Código de Processo Civil vigente:
Súmulas Vinculantes: Uma análise crítica sobre sua aplicação e o impacto na autonomia judicial.
Autocomposição: O autor defende os meios consensuais não como meras alternativas, mas como meios obrigatórios, preferenciais e adequados, estabelecendo o que ele denomina como "Jurisdição Consensual".
🔑PALAVRAS-CHAVE:
Processo Constitucional, Jurisdição Consensual, José Herval Sampaio Júnior, Direitos Fundamentais, Estado Democrático de Direito, CPC 2015, Autocomposição, Súmula Vinculante, Efetividade Processual, Teoria do Processo.
📙 GLOSSÁRIO:
Jurisdição Consensual: Modelo de resolução de conflitos baseado na vontade das partes e na autocomposição, agora prioritário no sistema jurídico.
Estado Constitucional Democrático de Direito: Estrutura estatal onde a Constituição é o centro do sistema, garantindo direitos fundamentais e a participação democrática.
Cabedal Instrumental: Conjunto de ferramentas, técnicas e normas utilizadas pelo operador do Direito para aplicar a justiça.
Súmula Vinculante: Decisão proferida pelo STF que obriga todos os demais órgãos do Judiciário e a administração pública a seguirem o mesmo entendimento.
Subsunção: Método tradicional de aplicação do Direito que consiste em "encaixar" um fato social diretamente em uma norma abstrata.
🖥️ FONTES :
Sobre o Autor: José Herval Sampaio Júnior
A credibilidade da obra é sustentada pelo currículo sólido de seu autor. José Herval Sampaio Júnior é:
Mestre e Doutor em Direito Constitucional.
Especialista em Processo Civil e Penal.
Professor da UERN e da ESMARN.
Adquira a obra completa no site da Editora Juspodivm: Clique aqui para comprar
Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo.
Veredito: Se você busca compreender o processo civil não apenas como um rito, mas como um instrumento de justiça social alinhado à Constituição Federal, esta obra é indispensável para sua formação e prática profissional.
NOTA:
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