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| O juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do procurador-geral da República Paulo Gonet após um jantar no Palácio da Alvorada, em Brasília, Brasil, em 31 de julho de 2025. |
Trump, que chamou o julgamento de "caça às bruxas" e revogou o visto americano de Moraes, sancionou na quarta-feira (30 de julho) o juiz sob a Lei Magnitsky Global, acusando-o de autorizar detenções arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão.
A lei permite que os EUA imponham penalidades econômicas contra estrangeiros que considerem ter histórico de corrupção ou violações de direitos humanos. As sanções americanas foram acompanhadas por um decreto que impôs tarifas mais altas sobre produtos brasileiros, que também citou o caso contra Bolsonaro.
Sanções sob a Lei Magnitsky congelam ativos sob jurisdição dos EUA e impedem empresas americanas de fazer negócios com indivíduos designados.
Embora Moraes não tenha ativos nos Estados Unidos, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), as sanções podem impedi-lo de usar cartões de pagamento apoiados por empresas financeiras americanas, como Visa e Mastercard.
O alcance global do sistema financeiro dos EUA muitas vezes leva os bancos estrangeiros a restringir uma gama maior de transações de indivíduos sancionados para evitar sanções secundárias, levantando questões sobre até onde as instituições financeiras brasileiras precisam ir para cumprir as novas ordens.
O CEO do Bradesco, Marcelo Noronha, disse a analistas na quinta-feira que o banco estava aguardando pareceres jurídicos dos escritórios de advocacia contratados para avaliar o alcance das sanções.
Uma fonte de outro banco entre os cinco maiores do Brasil disse que sua visão inicial é que as operações domésticas não serão afetadas, mas transações internacionais e de câmbio podem violar as regras dos EUA.
"Até agora, o consenso é que o terreno mais seguro se limita às transações em moeda local", disse a fonte sob condição de anonimato porque a análise do banco é privada.
O Banco Central do Brasil não comentou imediatamente se havia emitido orientação às instituições financeiras sobre o assunto.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente e parlamentar que está nos EUA fazendo lobby por seu pai e por anistia aos manifestantes que invadiram prédios do governo após a derrota eleitoral, elogiou as sanções online, dizendo que o custo de apoiar Moraes "será insuportável" e seria monitorado de perto pelas autoridades americanas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou as sanções como uma interferência inaceitável no judiciário brasileiro, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin disse que a Lei Magnitsky não deveria punir juízes por fazerem seu trabalho.
Em um comunicado divulgado na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que "não se desviará de seu papel de defender a Constituição e as leis do país".
Na noite de quarta-feira, Moraes foi visto acenando e sorrindo para torcedores em uma partida de futebol. Uma foto dele fazendo um gesto grosseiro durante a partida circulou amplamente nas redes sociais e na imprensa local.
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