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| Ilustração : dinheiro |
O descaso com os recursos da Saúde Pública em Alagoas: um alerta do Sindicato dos Médicos
Na coluna do Sindicato dos Médicos de Alagoas, 10 a 17 de setembro, com Título de Fiscalização,há um relato que causa espanto para quem lê, e ao mesmo tempo indignação com o tratamento dispensado ao sistema de saúde e ao bem público . Transcrevo Ipsis Litteris logo abaixo.
Cada atendimento médico gera recurso para o ente público aplicar na melhora do serviço, mas falta o devido zelo no investimento. A negligência na fiscalização é tanta que já virou rotina a imprensa noticiar desvio desses valores. Basta analisar a planilha onde os secretários municipais registram o volume de atendimento, no portal do DataSus, para ver que os números contrastam com a realidade, ou seja, levantam suspeita de fraude. Nos últimos anos, pasmem, ¼ das prefeituras de Alagoas receberam mais do que de fato deveriam, mas as inconformidades estão sendo alvo de investigação. Em alguns casos, a produção foi elevada acima de 60%, ou seja, uma farsa que nem requer análise complexa para ser detectada. Quem está se beneficiando com isso? O trabalho médico vem sendo usado de forma escusa, mas como já houve denúncia, esperamos que nenhum caso fique impune. É urgente corrigir as distorções e fazer os recursos retornarem a sua finalidade. SINMED ALAGOAS
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| Print da Coluna do SINMED/AL |
Em julho de 2023 , o SINMED já havia publicado uma postagem sobre o tema em seu site :
"Além do aumento exagerado na demanda de atendimentos médicos, as prefeituras também inseriram no DataSus informação exagerada de suturas e consumo medicamentos, levantando suspeita de irregularidade. Feira Grande, pasmem, registrou 282 mil suturas em 2022, quando tem 22,7 mil habitantes. É como se cada morador tivesse precisado de uma sutura e sido atendido no município 12 vezes ao ano, em média. Nem precisa de lupa pra enxergar a manobra. Já em Roteiro consta número de visitas domiciliares 10 vezes maior do que é humanamente possível ser feita pela equipe local. O curioso é que apesar dessa ‘farra’ com o dinheiro da saúde, é recorrente a população ficar sem acesso a medicamentos e exames. Em Jaramataia ocorreu algo semelhante, e em Passo de Camaragibe, o instrumento usado para obter mais recursos foram demasiadas “atividades educativas para promoção da saúde”. Haja palestra e treinamento com a comunidade!", escreveu a época o SINMED/AL
Neste artigo, discutiremos com base nas informações do Sindicato dos Médicos de Alagoas a importância dos recursos gerados por atendimentos médicos para o desenvolvimento público e como a negligência na fiscalização tem prejudicado esse processo.
A importância dos recursos gerados por atendimentos médicos para o desenvolvimento público
No Brasil, o sistema de saúde pública, conhecido como Sistema Único de Saúde (SUS), desempenha um papel crucial na vida dos cidadãos. Ele é responsável por oferecer atendimento médico gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. No entanto, um dos maiores desafios que o SUS enfrenta é garantir que os recursos destinados aos atendimentos médicos sejam utilizados de maneira eficiente e transparente.
A Geração de Recursos pelos Atendimentos Médicos
Os atendimentos médicos realizados no âmbito do SUS geram recursos financeiros significativos para os municípios e estados. Esses recursos provêm principalmente do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e são destinados à melhoria dos serviços de saúde pública. Cada atendimento médico, seja uma consulta, exame ou procedimento, gera um valor que é repassado ao ente público responsável pela gestão da saúde naquela região.
No entanto, é importante destacar que esses recursos não são ilimitados. Eles dependem diretamente do número de atendimentos realizados e das informações registradas pelos profissionais de saúde. Portanto, a transparência e a precisão na documentação são fundamentais para garantir que o dinheiro público seja bem empregado.
A Falta de Zelo no Investimento
Infelizmente, temos observado uma falta de zelo no investimento dos recursos gerados pelos atendimentos médicos. Muitas vezes, os valores destinados à saúde pública são desviados para outros fins, deixando a população desassistida e os profissionais de saúde sem as condições necessárias para desempenhar seus trabalhos de forma eficaz.
A negligência na fiscalização é um dos principais problemas que contribuem para essa situação. Os gestores públicos nem sempre acompanham de perto a aplicação desses recursos, o que cria oportunidades para práticas fraudulentas. Além disso, a falta de auditorias eficazes permite que as inconformidades passem despercebidas por muito tempo.
Os Números que Levantam Suspeitas
Uma análise dos dados disponíveis no portal do DataSus revela números que levantam suspeitas sobre a utilização adequada dos recursos gerados pelos atendimentos médicos. Os registros feitos pelos secretários municipais nem sempre condizem com a realidade, conforme descrito no artigo do SINMED/AL.
Nos últimos anos, cerca de um quarto das prefeituras de Alagoas receberam mais recursos do que realmente deveriam, segundo os dados . Em alguns casos, a produção de atendimentos foi inflada em mais de 60%, o que é uma clara indicação de irregularidades. Essa situação é inaceitável, pois compromete a qualidade do atendimento médico oferecido à população e prejudica o sistema de saúde como um todo.(SINMED/AL)
Os Beneficiados com a Negligência
Uma pergunta que surge naturalmente diante desse cenário é: quem está se beneficiando com essa negligência na aplicação dos recursos? Infelizmente, não podemos apontar dedos sem evidências concretas, mas é evidente que há pessoas ou grupos que se aproveitam desse sistema falho em detrimento do bem-estar da população.
A Importância da Denúncia e da Investigação
Felizmente, a imprensa desempenha um papel fundamental ao noticiar casos de desvio de recursos na saúde pública. A exposição dessas práticas ilegais é o primeiro passo para a correção das distorções e a recuperação dos recursos desviados. No entanto, a responsabilidade não deve recair apenas sobre os ombros dos profissionais de mídia.
É fundamental que a sociedade como um todo se envolva no combate à corrupção na saúde pública. Qualquer cidadão que suspeite de irregularidades deve denunciar, e é dever das autoridades competentes investigar de forma rigorosa e transparente. Nenhum caso de desvio de recursos deve ficar impune, pois isso compromete o acesso da população aos serviços de saúde.
A Urgência em Corrigir as Distorções
Diante dos números alarmantes citados pelo SINMED/AL e das evidências de desvios de recursos, é urgente corrigir as distorções e fazer com que os recursos gerados pelos atendimentos médicos retornem à sua finalidade original: melhorar o sistema de saúde pública.
Isso envolve medidas como:
- Reforçar a fiscalização e a transparência na gestão dos recursos da saúde;
- Realizar auditorias frequentes para identificar possíveis irregularidades;
- Punir os responsáveis por desvios de recursos de acordo com a lei;
- Investir de forma eficiente em infraestrutura, equipamentos e capacitação de profissionais de saúde;
- Promover a conscientização da população sobre a importância de denunciar práticas ilegais na saúde pública.
Conclusão
Em conclusão, cada atendimento médico realizado pelo SUS representa uma oportunidade de gerar recursos que podem ser utilizados para melhorar os serviços de saúde pública no Brasil. No entanto, a negligência na fiscalização e o desvio desses recursos são problemas que comprometem seriamente o sistema de saúde. É responsabilidade de todos nós, cidadãos e autoridades, trabalhar juntos para corrigir essas distorções e garantir que o dinheiro público seja utilizado de forma transparente e eficiente em prol da saúde da população.
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