Irã : 10 anos de prisão se as mulheres desprezarem a vestimenta islâmica

Mulher com Hijab

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Parlamentares Iranianos propõem penas de prisão de até 10 anos por desrespeito ao Código de Vestimenta Islâmico

Na quarta-feira, legisladores iranianos aprovaram um projeto de lei que visa endurecer as penalidades para as mulheres que não cumprem o rigoroso código de vestimenta islâmico, estabelecendo penas de prisão de até 10 anos. Aprovada como "Projeto de Lei de Apoio à Cultura do Hijab e da Castidade", a medida, inicialmente, será implementada por um período experimental de três anos, de acordo com a agência de notícias oficial IRNA.

No entanto, a lei ainda requer a aprovação do Conselho Guardião do Irã antes de entrar em vigor.

Nos últimos anos, mulheres no Irã têm desafiado cada vez mais as restrições do código de vestimenta da república islâmica, que exige que elas cubram a cabeça e vistam roupas modestas. Esse movimento ganhou força após os protestos em massa do ano passado, desencadeados pela morte de Mahsa Amini, de 22 anos, enquanto estava sob custódia policial, após supostamente violar o código de vestimenta.

Esses protestos resultaram em centenas de mortes, incluindo a dezenas de agentes de segurança, e milhares de prisões, que as autoridades classificaram como "motins" incitados por influências estrangeiras.

O projeto de lei proposto estipula que as mulheres que desrespeitarem o código de vestimenta islâmico em um contexto político, "em cooperação com governos, meios de comunicação, grupos ou organizações estrangeiros ou hostis", podem enfrentar penas de prisão de cinco a 10 anos.

Desde a Revolução Islâmica de 1979, é obrigatório que as mulheres no Irã cubram a cabeça e o pescoço. Nos últimos meses, as autoridades iranianas intensificaram as medidas de fiscalização, incluindo o fechamento de empresas por não cumprirem as regras de vestimenta e a instalação de câmeras de vigilância em locais públicos para monitorar possíveis violações.

O futuro dessa legislação e o impacto que terá sobre as mulheres no Irã permanecem como tópicos de preocupação e debate em todo o país.

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