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Consumidores que estão processando Merck & Co., Novo Nordisk A/S e outros fabricantes de medicamentos para diabetes supostamente ligados ao câncer de pâncreas estão retirando suas queixas, de acordo com um e-mail visto pela Bloomberg.
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A decisão, revelada em e-mail aos clientes de um advogado envolvido no litígio, poupará a empresa de enfrentar mais de 1.500 ações judiciais. Isso ocorre depois que um juiz no ano passado impediu os especialistas dos queixosos de testemunhar sobre qualquer ligação com o câncer, uma decisão que foi confirmada em apelação no final do mês passado.
O comitê de advogados dos queixosos que lideram os casos sobre drogas como Januvia, da Merck, e Victoza, da Novo, concluiu que “os litígios contínuos em tribunais federais ou estaduais não serão bem-sucedidos”, disse Alexandra Robertson, advogada de Minnesota para consumidores das drogas, disse no e-mail de 20 de abril revisado pela Bloomberg.
“Embora este não tenha sido o resultado que esperávamos, queremos elogiar todas as pessoas que deram o seu melhor na luta contra Novo”, escreveu Robertson a seus colegas na batalha legal.
Processos judiciais arquivados
Mais de 240 dos processos já foram arquivados, de acordo com súmulas do tribunal federal.
Em resposta à Bloomberg News, Robertson disse que como o e-mail “discutia assuntos confidenciais no contexto do litígio, não se destinava à divulgação pública” e ela não faria mais comentários.
Hunter Shkolnik e Tor Hoerman, dois dos advogados que lideram o litígio multidistrital, ou MDL, não responderam aos pedidos de comentários. A Novo disse que não comenta litígios em andamento. Um representante da Merck não retornou um e-mail e uma ligação.
A decisão provavelmente marca o fim de nove anos de litígio sobre uma classe de medicamentos destinados a ajudar os diabéticos a produzir mais insulina quando seus níveis de açúcar no sangue aumentam. A Merck gerou US$ 1,4 bilhão em vendas no ano passado com seus medicamentos Januvia e Janumet, enquanto a Victoza arrecadou US$ 2,2 bilhões com a Novo.
“Eu nunca estive em um MDL onde o juiz nunca deixou os queixosos chegarem à primeira base no caso”, disse Mikal Watts, advogado de 500 pacientes com câncer de pâncreas, em uma entrevista. Ele disse que havia cerca de 1.000 ações judiciais adicionais como parte do MDL.
Os casos foram arquivados depois que a Food and Drug Administration dos EUA em 2013 começou a examinar os medicamentos para diabetes em busca de possíveis ligações ao câncer, após pesquisas que descobriram que eles poderiam desempenhar um papel nos cânceres de pâncreas e rim. Um ano depois, no entanto, funcionários da FDA disseram em um artigo de jornal médico que as preocupações com o câncer sobre os medicamentos eram “inconsistentes com os dados atuais”.
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Decisões Cruciais
O juiz distrital dos EUA Anthony Battaglia em San Diego, que está supervisionando os casos consolidados, rejeitou as alegações de que as empresas não alertaram adequadamente os consumidores sobre os riscos potenciais de câncer dos medicamentos. Ele também decidiu que os peritos dos queixosos, prontos para testemunhar que os produtos podem causar câncer, não poderiam depor porque não usaram “boa ciência” para formular suas opiniões.
Depois que o Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA confirmou essa decisão em 30 de março, os advogados dos queixosos decidiram não pedir à Suprema Corte que revise sua decisão, de acordo com o e-mail de Robertson.
Os advogados dos queixosos estão pedindo à Merck e à Novo que renuncie a qualquer esforço para recuperar custos judiciais, como depoimento e taxas de arquivamento, de acordo com o e-mail.
“Antecipamos que teremos sucesso em obter esse resultado”, escreveu Robertson.
O caso é In Re: Litígio de Responsabilidade por Produtos Incretin Mimetics, nº 13-md-2452, Tribunal Distrital dos EUA, Distrito Sul da Califórnia (San Diego).
©2022 Bloomberg LP
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