“Quando a gente investe no servidor público, é para que ele se mantenha sempre atualizado, motivado, preparado para atender o cidadão com qualidade e eficiência” JHC,antes das eleições de 2020
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| JHC assinando a carta-compromisso antes das eleições de 2020 |
Leia a carta-compromisso:
Eu, João Henrique Caldas, candidato(a) ao cargo de Prefeito da cidade de Maceió – AL, assumo a responsabilidade de caso eleito nas eleições de 2020, durante o meu mandato, atender às reinvindicações propostas pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió.
- Cumprir a legislação vigente no que se refere a acordos de reajuste respeitando a data base dos servidores concedendo reposição das perdas salarias e ou reajustes inflacionários mais ganho real.
- Respeitar a legislação e implantar a insalubridade para os servidores que tem direitos garantidos estatutários e os que trabalham expostos aos Riscos bacteriológicos com os seus respectivos graus de exposição.
- Renovação imediata dos convênios de consignação em folha de pagamento relativos à contribuição sindical dos servidores públicos municipais filiados às instituições sindicais (direito que já consta em lei).
- Imediata implantação administrativa das progressões por mérito e por titulações respeitando os planos de cargos e salários dos servidores.
- Pagar o 13º Salário de acordo com mês de aniversário em respeito à legislação Municipal.
- Estabelecer critérios institucionalizados para remoção ou cedência de servidores entre Secretarias.
- Suspender os descontos ilegais de insalubridade e de licenças médicas durante período de férias.
- Cumprimento da legislação que trata da manutenção da mesa de negociação entre o Movimento Unificado e a Administração
- Incorporação da gratificação do PSF e demais gratificações no salários de servidores que tenham direito à incorporação a partir de 10 anos de efetivo exercício no serviço público no município de Maceió.
- Garantir que nenhum servidor efetivo do município de Maceió tenha salário menor que o salário mínimo.
- Garantir que a forma de ingresso no serviço público do município de Maceió seja através de Concurso Público ou Processo Seletivo Simplificado (PSS), na forma da lei vigente.
- Promulgar Eleições Diretas para Gerentes de Unidades de Saúde de acordo com a lei do município de Maceió já existente.
- Reabilitar as equipes do Programa Saúde da Família que foram descredenciadas.
- Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família em Maceió respeitando a legislação no tocante à forma de ingresso no serviço público.
- Ampliar as equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família em Maceió.
- Criação do Núcleo de Saúde do Trabalhador da Prefeitura Municipal de Maceió.
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| Fig1-Sede do Sinmed / AL |
Fig1. Os representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Município de Maceió receberam o candidato à prefeitura João Henrique Caldas (PSB) para a assinatura de uma carta-compromisso com os servidores públicos municipais na tarde de uma quarta-feira (18 de novembro de 2020), na sede do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), no Trapiche da Barra.
