Licença graciosa : Cremal vai investigar licenças médicas de deputados de Alagoas

"O Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) deve abrir processos investigatórios para apurar a expedição de laudos médicos para a concessão de licença médica aos parlamentares". A afirmação é do presidente da entidade, Fernando Pedrosa após denúncias na imprensa de que os deputados estaduais estão abusando do uso de licença médica (supostamente graciosa). 

Segundo Pedrosa, existem suspeitas de que alguns laudos e/ou atestados não comprovariam o real estado de saúde dos deputados estaduais licenciados nos últimos tempos.

“Nós recebemos as denúncias de que alguns laudos emitidos seriam graciosos e isto é muito sério. Nós não podemos permitir que esse tipo de documento seja emitido para atender um fim político , e não por força real de um problema de saúde”, disse o presidente do Conselho.

De acordo com Fernando Pedrosa, esta não é a primeira vez que suspeitas deste tipo recaem sobre os membros do Parlamento Alagoano e que problemas de natureza mais séria, nesse sentdo, já foram registrados.

“Há cerca de 15 anos, o Conselho recebeu notícias desta natureza. Investigamos e comprovamos que alguns casos realmente atestavam a emissão de laudos inverídicos para as licenças dos deputados. Nós abrimos todos os processos cabíveis pela entidade e alguns profissionais foram punidos”, disse Pedrosa.

Outro detalhe é o de que o Cremal já solicitou à Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos os documentos que ratificaram às licenças médicas, mas até agora não obteve resposta por parte da Cúpula do Legislativo.

“Nós já pedimos a Mesa que nos envie os laudos, mas nada de concreto nos foi passado. Agora, caso as coisas não fluam a contento nos próximos dias vamos provocar o Ministerio Público Estadual e a Justiça para que nós recebamos estes documentos no menor intervalo de tempo possível”, explicou.Ainda segundo o presidente do Cremal, caso estes laudos sejam caracterizados como irregulares, os médicos que assinaram os documentos podem ser penalizados com sanções que vão desde uma advertência, a uma censura pública, suspensão das tividades, ou até mesmo exclusão dos quadros da entidade.

Fonte:CFM/CREMAL