Homenagem acontecerá durante evento que será realizado na Faculdade Salesiana, em Recife
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), jurista Marcos Bernardes de Mello, será homenageado pela Escola Superior de Advocacia da OAB de Pernambuco (ESA-OAB/PE)durante o V Congresso Pernambucano de Direito Civil, que acontecerá nos dias 31 de maio e 1º de junho, no auditório da Faculdade Salesiana, em Recife. O evento discutirá o tema “O direito civil brasileiro; uma década após a promulgação do Código Reale: experiências, críticas e perspectivas”.
Além da homenagem que irá receber, Marcos Mello será o presidente de honra do congresso e proferirá a conferência “Teoria da responsabilidade civil transubjetiva”. A saudação de homenagem a Marcos Mello será feita pelo procurador de Estado de Alagoas Gabriel Ivo e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Entre os palestrantes, também estão os professores da Ufal Marcos Ehrhardt Jr e Beclaute Oliveira.
As inscrições para o V Congresso Pernambucano de Direito Civil podem ser feitas no site da ESA/PE. O investimento é de R$ 70 para advogados e estudantes e de R$ 80 para o público em geral. A carga horária do evento é de 20 horas/aula. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 3224-7282/3224-2425.
Confira a programação do V Congresso Pernambucano de Direito Civil:
31/05/2012 (quinta-feira)
08h30 - Solenidade de abertura
Presidente da mesa: Pe. ROBSON BARROS DA COSTA (Diretor geral da Faculdade Salesiana do Nordeste).
Conferencistas:
RODRIGO XAVIER LEONARDO (Advogado. Mestre e Doutor pela USP. Vice-coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR) - "O poder de denúncia e a resilição das relações jurídicas contratuais".
MARCOS BERNARDES DE MELLO (Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP. Prof. Emérito da UFAL) - “Teoria da responsabilidade civil transubjetiva”.
10h30 - 1º Painel
Palestrantes:
THIAGO BRUNO LAPENDA (Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Professor da Faculdade Damas e da Faculdade Salesiana. Sócio de Lima e Falcão Advogados) - “Sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Vantagens e Controvérsias”.
ROBERTO PAULINO JR (Tabelião Público. Doutor pela UFPE. Prof. Adjunto da UFPE, da UNICAP e da Fac. Marista) - “Usucapião familiar: análise do abandono como ato-fato lícito caducificante e outros problemas”.
MARCOS EHRHARDT JR (Advogado. Mestre pela UFAL. Doutor pela UFPE. Professor da UFAL) - “A proteção dos interesses existenciais de incapazes e vulneráveis na experiência jurídica brasileira”.
12h00 Intervalo
14h00 - 2º Painel
Palestrantes:
GUSTAVO ANDRADE (Advogado. Mestre e Doutorando pela UFPE. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salesiana) - “Prodigalidade e superendividamento”.
CAROLINA FERRAZ (Advogada. Mestre e Doutora pela PUC/SP. Professora da UNICAP e da ASCES) - “Situação jurídica do embrião em face do direito das sucessões”.
GLAUBER SALOMÃO (Advogado. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor da ASCES e da FBV) - “Capacidade civil: reflexões críticas para a construção de um regime jurídico baseado na promoção dos direitos fundamentais e da cidadania”.
16h00 - 3º Painel
Palestrantes:
LUCIANA BRASILEIRO (Advogada. Mestranda pela UFPE. Diretora do IBDFAM-PE. Professora da Faculdade Maurício de Nassau e da Faculdade Marista) - "Filhos ou gadgets? As técnicas de reprodução assistida e seus efeitos nas relações de filiação".
MARIA RITA HOLANDA (Advogada. Mestre pela PUC/SP. Doutoranda pela UFPE. Presidente do IBDFAM-PE) - “A Reconfiguração das Presunções Jurídicas de Filiação”.
HUMBERTO CARNEIRO (Advogado no foro do Recife. Mestre em Direito pela UFPE. Especialista em Direito e Processo Matrimonial Canônico pela UNICAP. Professor da AESO/Barros Melo e da UFPE. Advogado canônico perante o Tribunal Eclesiástico de Olinda e Recife) - “Tutela judicial da validade do casamento: considerações a respeito do princípio 'favor matrimonii' e da figura do defensor do vínculo”.
01/06/2012 (sexta-feira)
08h30 - 4º Painel
Palestrantes:
JAZIEL LOURENÇO (Advogado. Mestre pela UFPE. Professor da Faculdade Metropolitana. Secretário da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE) - "A personagem virtual como sujeito de direitos na órbita civil".
VENCESLAU TAVARES (Advogado. Mestre e Doutorando pela UFPE. Professor da FOCCA, da Faculdade Metropolitana, da FAVIP e da Faculdade Damas. Diretor Cultural da ESA) - "Eficácia externa do crédito".
EDILSON NOBRE (Desembargador do TRF da 5ª Região. Mestre e Doutor pela UFPE. Professor da UFRN e da Universidade Potiguar) - "Prescrição e dano ao erário".
10h30 - 5º Painel
Palestrantes:
BECLAUTE OLIVEIRA (Mestre pela UFAL. Doutor pela UFPE. Professor da UFAL. Membro do IBDP) - “Conflito entre coisas julgadas a partir da teoria de Pontes de Miranda”.
ROBERTO CAMPOS (Advogado. Mestre pela UNICAP. Membro do IBDP. Professor da UNICAP e da FBV) - “A teoria da ação material no projeto do novo CPC”.
LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Advogado. Procurador do Estado de Pernambuco. Doutor em Direito (PUC/SP). Professor da UFPE. Diretor da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB. Membro do IBDP) - “As cláusulas gerais no direito privado”.
12h00 Intervalo
14h00 - 6º Painel
Palestrantes:
TICIANA BENEVIDES (Procuradora da Advocacia Geral da União. Mestre e Doutoranda pela UFPE. Professora da Faculdade Salesiana) - “Fraude contra credores: análise dos pressupostos a partir da obra de Marcos Bernardes de Mello”.
RONNIE DUARTE (Advogado. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Diretor Geral da ESA.Membro do IBDP) - “Testamento vital?”.
RENATA ANDRADE (Mestre e Doutoranda pela UFPE. Professora da Faculdade Damas e da Faculdade Maurício de Nassau) - “O adimplemento como um dever jurídico fundamental”.
Solenidade de Conclusão do Congresso:
Saudação ao homenageado: GABRIEL IVO (Procurador do Estado de Alagoas. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor da UFAL)
Conferências de Encerramento
Conferencistas:
EROULTHS CORTIANO JR (Advogado. Doutor em Direito (UFPR). Professor da UFPR. Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB) - “O Código Civil e os problemas do ensino do direito civil”.
TORQUATO DA SILVA CASTRO JR (Advogado. Doutor pela PUC/SP. Prof. Titular e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFPE) - “O livro das sucessões entre o texto e o contexto”.
Luiza Barreiros e Marcelo Alves
Assessoria de Comunicação OAB/AL
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Fonte: Ascom OAB/AL
