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| PSF- Arapiraca |
Em duas assembleias realizadas na semana passada, os médicos da Estratégia Saúde da Família em Alagoas decidiram entrar em greve, a partir de amanhã (03), por tempo indeterminado. Só não haverá paralisação em Maceió, que já implantou um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) da categoria. Os médicos querem salário compatível com a carga horária semanal de 40 horas, que os municípios passaram a exigir para cumprir determinação do Ministério Público Federal em Alagoas. A primeira assembleia aconteceu terça-feira (27) no Sinmed com participação de médicos dos municípios abrangidos pela Recomendação nº 06/GNK/PRAL/2010, da procuradora Niedja Kaspary. Convidada, a procuradora não compareceu. Também convidados, a AMA e o COSEMS não mandaram representantes. Depois de três horas de discussão, os médicos decidiram entrar em greve.
No dia seguinte, em Arapiraca, aconteceu a assembleia dos médicos do Sertão e Agreste. Desta vez, compareceram prefeitos, secretários de saúde e o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, autor da medida que ampliou os efeitos da Recomendação nº 06 para os 47 municípios das duas regiões.
Na reunião, o procurador ouviu os médicos e respondeu a vários questionamentos sobre a recomendação, defendendo um entendimento entre médicos e prefeituras para viabilizar a manutenção do PSF. Godoy disse entender a situação da categoria, reconheceu que os salários são baixos e que precisam ser reajustados para remunerar adequadamente os profissionais, mas disse estar cumprindo seu papel de fiscalizar e fazer cumprir a lei, de forma a resguardar os interesses da população que precisa da assistência à saúde.
O procurador se retirou após responder às perguntas dos médicos, que passaram a deliberar sobre a paralisação. Acompanhando a decisão da assembleia de Maceió, os médicos reunidos em Arapiraca decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, mantendo 30% dos serviços prestados à população.
Tanto na assembleia de Maceió como na de Arapiraca, além de reclamar dos baixos salários os médicos se queixaram da falta de condições éticas de trabalho na maioria dos municípios, onde a estrutura de atendimento das equipes é precária e compromete uma assistência adequada à população. Por isso, na pauta de reivindicações, além do pleito de reajuste salarial os médicos reivindicam melhoria das condições de trabalho.
No que se refere à remuneração, os médicos pedem salário de R$ 18.376,44, que é o piso salarial nacional da FENAM para carga horária semanal de 40 horas. A categoria também quer um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos exclusivo para os médicos em cada município, a exemplo do PCCV de Maceió.
A categoria está aberta à negociação, mas caso não haja acordo que assegure um salário compatível com as 40 horas semanais de trabalho os médicos pedirão demissão. Eles não teriam como compatibilizar essa carga horária com outro vínculo de trabalho, que servisse como complementação da renda. Atualmente, os baixos salários do PSF obrigam os médicos a complementarem seus rendimentos trabalhando como plantonistas em hospitais do interior e da capital.
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