Paciente idoso em maca, e no chão no HGE de AlagoasEu não ia fazer comentário,porque por si só o vídeo logo abaixo revela o caos ,o descaso, a omissão, os crimes contra a vida e a dignidade do ser humano.Encontrei no You Tube e é recente do dia 15 de dezembro de 2009,sendo feito por Klmartins.
Fico a pensar o que levaria a um médico assumir a Direção de um Hospital caótico e funesto como o HGE de Alagoas e volto ao passado relembrando as poéticas aulas do mestre Gilberto de Macêdo ,ilustre e saudoso professor de psiquiatria da Universidade Federal de Alagoas, e com isso vem surgindo lentamente na minha memória as qualidades,os defeitos e sentimentos dos seres humanos.
Poderia o cargo desencadear estímulos de poder,e nobre status ? Ou seria uma tentativa de criar e por em prática um mundo utópico interior ? Seria as vantagens financeiras do cargo, se é que existe......Não ,não ,talvez seja algo mais " nobre " , o sentimento de benevolência e resignação para ajudar algum padrinho político a enxertar no belo jardim hospitalar mais um afilhado no árduo trabalho diário na instituição com algum cargo comissionado ? Devaneios a parte , pura conjectura filosófica , como diria o nobre e futuro psiquiatra thiago do Blog Sanidade Insana : " Porque um pouco de Insanidade deveria ser sempre receitada"
Até agora só refleti nos prazeres da pirâmide social,no poder de mando, da onipotência, de comandar em mãos o destino de muitos, entre o viver e morrer ! Porém lembro da lei de Newton que diz: a cada ação existe uma reação em sentido contrário com a mesma força e intensidade.No direito como na física ,sabemos que para toda a ação também há uma reação, e da mesma forma há "conditio sine qua non" (vinculação entre conduta e resultado ). Então chego a conclusão que se você degustar do filé também terá que roer os ossos como sobremesa. Não é só e somente só possuir direitos e sim também os deveres pertinentes a sociedade igualitária que vive embasada na plena legalidade.
Incorporo e recordo agora no exato momento um novo perfil de outro querido mestre e saudoso professor Robson Mendonça.Ao chegar na sala de aula ele ficava mais o menos uns 15 minutos sentado no bureau olhando minuciosamente a face de cada aluno, como também promovendo uma perfeita análise do ambiente a sua volta.Após anos depois de formado foi que consegui entender o verdadeiro sentido de sua atitude.O bom estrategista e no caso em tela o bom professor precisa sentir a alma do ambiente e o âmago de seus comandados.Nem só de alegria é construído o poder.É nesse sentido que todo o Gestor Público deveria sempre pautar, trilhando a legitimidade , com base na legalidade.Então como acordar aqueles que só querem o melhor da fatia da vida, somente os prazeres ? No caso analisado é muito fácil responder, e deixo a resposta para ser dada por cada um dos leitores do texto.
Para uma melhor análise e compreensão dos direitos e deveres do Gestor da Saúde Pública,como também para entender o papel desempenhado por seus fiscalizadores criaremos um caso hipotético no qual um médico de nome Dr X foi convidado e aceitou assumir a gerência da única emergência da capital e de todo estado de Shangri-la.Antes de assumir o nobre posto participou de um encontro com os notórios do saber médico (CRM),com o digníssimo Ministério Público,com os representantes do poder judiciário,com o Sindicato Médico e toda a Sociedade de Shangri-la.Foi aberta a reunião e começaram as perguntas
Quem fiscaliza a conduta ética dos profissionais de medicina ?
Resposta: O CRM estadual, e no preâmbulo do novo Código de ética médica consta:
I - O presente Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive no exercício de atividades relativas ao ensino, à pesquisa e à administração de serviços de saúde, bem como no exercício de quaisquer outras atividades em que se utilize o conhecimento advindo do estudo da Medicina.
II - As organizações de prestação de serviços médicos estão sujeitas às normas deste Código.
V - A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas neste Código é atribuição dos Conselhos de Medicina, das comissões de ética e dos médicos em geral.
II - As organizações de prestação de serviços médicos estão sujeitas às normas deste Código.
V - A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas neste Código é atribuição dos Conselhos de Medicina, das comissões de ética e dos médicos em geral.
Existe punição para o mau gestor?
Resposta: Sim
É direito do médico:
III - Apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.
É vedado ao médico:
Art. 19. Deixar de assegurar, quando investido em cargo ou função de direção, os direitos dos médicos e as demais condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Medicina.
Art. 20. Permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, do seu empregador ou superior hierárquico ou do financiador público ou privado da assistência à saúde interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente ou da sociedade.
É vedado ao médico:
Art. 19. Deixar de assegurar, quando investido em cargo ou função de direção, os direitos dos médicos e as demais condições adequadas para o desempenho ético-profissional da Medicina.
Art. 20. Permitir que interesses pecuniários, políticos, religiosos ou de quaisquer outras ordens, do seu empregador ou superior hierárquico ou do financiador público ou privado da assistência à saúde interfiram na escolha dos melhores meios de prevenção, diagnóstico ou tratamento disponíveis e cientificamente reconhecidos no interesse da saúde do paciente ou da sociedade.
DIREITOS HUMANOS
É vedado ao médico:
Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
Art. 25. Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem.
Parágrafo único. Caso ocorram quaisquer atos lesivos à personalidade e à saúde física ou mental dos pacientes confiados ao médico, este estará obrigado a denunciar o fato à autoridade competente e ao Conselho Regional de Medicina.
Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
Art. 25. Deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos degradantes, desumanos ou cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios, instrumentos, substâncias ou conhecimentos que as facilitem.
Parágrafo único. Caso ocorram quaisquer atos lesivos à personalidade e à saúde física ou mental dos pacientes confiados ao médico, este estará obrigado a denunciar o fato à autoridade competente e ao Conselho Regional de Medicina.
Capítulo VII
RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS
É vedado ao médico:
Art. 49. Assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens.
Art. 50. Acobertar erro ou conduta antiética de médico.
Art. 56. Utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos.
Art. 57. Deixar de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à comissão de ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional e, se necessário, ao Conselho Regional de Medicina
Art. 50. Acobertar erro ou conduta antiética de médico.
Art. 56. Utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos.
Art. 57. Deixar de denunciar atos que contrariem os postulados éticos à comissão de ética da instituição em que exerce seu trabalho profissional e, se necessário, ao Conselho Regional de Medicina
DISPOSIÇÕES GERAIS
II - Os médicos que cometerem faltas graves previstas neste Código e cuja continuidade do exercício profissional constitua risco de danos irreparáveis ao paciente ou à sociedade poderão ter o exercício profissional suspenso mediante procedimento administrativo específico.
II - Os médicos que cometerem faltas graves previstas neste Código e cuja continuidade do exercício profissional constitua risco de danos irreparáveis ao paciente ou à sociedade poderão ter o exercício profissional suspenso mediante procedimento administrativo específico.
Existe proteção legal para os usuários da medicina no ordenamento jurídico brasileiro ?
Resposta: Sim
A Constituição do Brasil e o Gestor da Saúde
Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
sustentáculos da atividade pública. Relega-los é desvirtuar a gestão dos negócios públicos e olvidar o que há de mais elementar para a boa guarda e zelo dos interesses sociais. “Direito Administrativo Brasileiro – Hely Lopes Meirelles, Editora Malheiros.”
A Lei 8078 código de defesa do consumidor: artigo 6° ,determina :- são direitos básicos do consumidor: a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos ou serviços considerados perigosos ou nocivos.
O Hospital é um prestador de serviço, e responde jurídicamente nos termos do artigo 14, "caput" do Código de Defesa do Consumidor, que reza: "O fornecedor de serviços responde independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos".
O Médico gestor pode responder criminalmente por Omissão ?
Resposta: Sim
O Código Penal, em seu art. 13, §2º, “a”, tipifica como crime omissivo próprio , a omissão daquele que devia agir para evitar o resultado, estando caracterizado o dever de agir para aquele que, por lei em sentido amplo (leis em sentido estrito, resoluções, portarias), tem obrigação de cuidado, proteção ou vigilância’. "
A Omissão unida as profissões, em particular a que lida com vidas humanas , principalmente quando ela é executada por aqueles que gerenciam a saúde . São eles os grandes possuidores do poder de decisão, representando a estrutura do estado, e portanto não deveriam macular o ordenamento jurídico.
A omissão , nesse caso se reveste de toda uma peculiaridade ímpar , sendo manifestada através do abandono do paciente, pela utilização de meios restritivos ao seu tratamento, ou então, por haver postergado o encaminhamento necessário para preservar o bem maior que é a vida.
A omissão , nesse caso se reveste de toda uma peculiaridade ímpar , sendo manifestada através do abandono do paciente, pela utilização de meios restritivos ao seu tratamento, ou então, por haver postergado o encaminhamento necessário para preservar o bem maior que é a vida.
A omissão no aspecto jurídico ,pelo menos dois tipos se destacam , por sua importância : A omissão Culposa e a Omissão Dolosa. A omissão culposa, é aquela praticada por imperícia ( fazer mal o que deveria ser bem feito), por imprudência (fazer o que não deveria ser feito) e a negligência ( não fazer o que deveria ser feito). A omissão Dolosa, sempre com sua tendência a trilhar um caminho hediondo, sórdido, repulsivo, em busca do lucro , ou através da execução de uma ação criminosa contra a vida humana.
Para Refletir:
O que não pode existir nos dias atuais é a tentativa de se manter viva a estratégia da diversão, a qual se torna um elemento primordial do controle social com a utilização de propagandas,shows, músicas,reuniões sem metas,falácias e mais falácias com belas oratórias.
A estratégia da diversão tem como objetivo "Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por assuntos sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar, voltado para a manjedoura com os outros animais" (extraído de "Armas silenciosas para guerras tranquilas" ).
É preciso sim, tomar ciência que a sociedade organizada já não acata a tirania, a imposição , a burla e a manipulação da verdade, como acontecia em passado recente da nossa história de coronelismo nas terras dos marechais.
Nos dias de hoje e sempre , não devemos jamais olvidar os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência , e investido com os poderes delegados pela carta magna , exercer a cidadania ,fiscalizando os nossos governantes e seus atos de administração.
Deixo a pergunta : Será que o Doutor X assumiria o Hospital hipotético da cidade de Shangrilá se tivesse a certeza que a lei seria aplicada ?
Um Feliz Natal
Mário AugustoDeixo a pergunta : Será que o Doutor X assumiria o Hospital hipotético da cidade de Shangrilá se tivesse a certeza que a lei seria aplicada ?
Um Feliz Natal
Vídeo : Nunca se fez tanto descaso pela Saúde em Alagoas
HGE de Maceió,15 de dezembro de 2009
