STJ : Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de Imposto de Renda
Para reconhecer o direito à isenção de Imposto de Renda em decorrência de doença grave, o juiz não está vinculad…
10/24/2013 10:51:00 PMPara reconhecer o direito à isenção de Imposto de Renda em decorrência de doença grave, o juiz não está vinculad…
AR NEWS 10/24/2013 10:51:00 PMO decreto de prisão amparado em ameaça de morte e probabilidade concreta de obstrução da instrução criminal pode s…
AR NEWS 8/20/2013 01:30:00 PMA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso da Serasa S/A para livrar…
AR NEWS 8/08/2013 07:26:00 AMA necessidade de se fazer uma reforma política é assunto discutido no cenário social do Brasil após as recentes ma…
AR NEWS 7/29/2013 01:15:00 PMTão logo se encerrou a sustentação oral dos advogados dos acusados na Operação Navalha, a ministra Eliana Calmon p…
AR NEWS 3/18/2013 01:21:00 PMOperação Navalha: 12 dos 17 acusados agora são réus em ação penal A Corte Especial do Superior Tribunal de J…
AR NEWS 3/18/2013 01:06:00 PMDECISÃO Negado habeas corpus a advogado acusado de se apropriar de proventos de idosa A desembargadora con…
AR NEWS 2/05/2013 12:28:00 PMDECISÃO:STJ Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte …
AR NEWS 1/23/2013 07:35:00 PMJuiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública Na ação civil pública, não é possível a c…
AR NEWS 1/14/2013 02:13:00 AMA defesa do juiz trabalhista D.S.G.S., que está sendo investigado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em …
AR NEWS 12/26/2012 09:43:00 PMA República Federal da Alemanha não abriu mão da imunidade de jurisdição a que tem direito e, por isso, a Justiça …
AR NEWS 12/26/2012 09:39:00 PMA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, deu provimento a recurso do Ministério Pú…
AR NEWS 12/19/2012 05:49:00 PMIlustraçao ASSÉDIO MORAL Maria Cristina Irigoyen Peduzzi O tema objeto da nossa reflexão é vasto, polê…
AR NEWS 11/01/2012 12:35:00 PMUma das bases fundamentais dos direitos humanos é o princípio de que todas as pessoas nascem livres e iguais em di…
AR NEWS 8/19/2012 11:17:00 AMA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu direito de nomeação e posse a candidata aprovada fora…
AR NEWS 5/28/2012 12:44:00 PM30/03/2012 Médicos que optaram por jornada de trabalho de 40 horas semanais têm direito ao adicional por tempo de servi…
AR NEWS 3/30/2012 12:48:00 PMLeonardo Boff MARCO ANTONIO VILA é um conhecido historiador da Universidade Federal de São Carlos (SP). Faz ciência h…
AR NEWS 1/17/2012 05:50:00 AM