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O líder da oposição, Iván Cepeda, afirmou na quarta-feira que o estatuto antiterrorista do presidente Abelardo de la Espriella criminalizaria a oposição política, os movimentos sociais e os protestos sociais, formando essencialmente um regime ditatorial.
Em um vídeo, Cepeda afirmou que o verdadeiro propósito do projeto de lei que vazou anteriormente busca "avançar na formação de um regime essencialmente ditatorial, que, além disso, se submete ao narcotráfico".
Os verdadeiros objetivos desta lei são travar uma cruzada contra a oposição política, os movimentos sociais e os protestos sociais, o que é um direito legítimo dos cidadãos”, disse o senador do partido Pacto Histórico.
A maioria dos artigos desta proposta dedica-se a disposições que prejudicam seriamente as liberdades civis, os direitos humanos e o direito de protesto — e não a grupos armados ilegais”, afirmou Cepeda.
A ampla definição legal da palavra terrorismo permitiria ao governo processar os organizadores de protestos por acusações de terrorismo caso ocorram confrontos entre manifestantes e a polícia.
Esta lei poderá intensificar a perseguição já em curso na Colômbia contra jornalistas, juízes, estudantes, professores, sindicalistas, camponeses, indígenas, afrodescendentes, pessoas LGBTIQ+ — em suma, qualquer pessoa ou grupo que critique o cidadão Abelardo de la Espriella, seu governo, as forças policiais ou qualquer instituição estatal. Tal pessoa poderá ser presa — sem sequer aviso prévio — e submetida a abusos e tortura.
Além disso, a criação de um Cadastro Nacional de Organizações e Atores Terroristas permitiria ao governo criminalizar cidadãos com base em critérios administrativos, e não legais, e "concede poderes extraordinários ao presidente para regular um procedimento judicial previsto em lei, especificamente o procedimento de prisão preventiva acelerada", afirmou o líder da oposição.
O objetivo é criminalizar o protesto social; o suposto crime de "manipulação da população civil" pune qualquer pessoa que promova, financie, organize ou lidere multidões — essa é a linguagem do projeto de lei — e isso nada mais é do que a institucionalização da perseguição política e a criminalização da liberdade de expressão.
O estatuto antiterrorismo enfrentará oposição quando o governo tentar aprovar a legislação no Congresso, disse Cepeda.
O Pacto Histórico rejeita isso e fará tudo o que for necessário para garantir que os direitos e garantias da oposição sejam respeitados”, disse o líder da oposição.
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