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O deputado Emanuel Ungureanu, do USR, idealizador da proposta legislativa que limita os mandatos dos chefes dos serviços secretos a um máximo de 8 anos, manifesta sua insatisfação com a decisão da Comissão de Defesa do Senado de adiar os debates sobre o projeto, apesar de o Bureau Permanente do Senado já ter aprovado o procedimento de urgência.
"Após dois anos, Nicoleta Pauliuc, instrumento dos serviços secretos na Comissão de Defesa, ex-aluna de uma fábrica de diplomas do SRI, bloqueou o projeto do USR para limitar os mandatos dos serviços, em conluio com o AUR e o PSD. A mesma Sra. Pauliuc obteve mais um adiamento para aqueles que ditam a sua agenda. Reformar os serviços de inteligência é uma necessidade, e o Parlamento deve debater e decidir, não protelar e passar o projeto de uma instituição para outra. Compareci à comissão para apoiar o meu projeto, mas não me permitiram apresentar os argumentos para limitar os mandatos dos chefes dos serviços secretos na Romênia. Além disso, os representantes do SRI, SIE e SPP nem sequer tiveram a oportunidade de apresentar os seus pontos de vista.
A imprensa, convidada a participar no debate, pôde constatar o enorme controlo que os serviços secretos exercem sobre o AUR e o PSD, que, por votação ou por omissão, bloquearam durante dois anos um projeto que se tornou invisível, inclusive na Câmara dos Deputados, onde 'o seu debate foi recusado', afirma o deputado Emanuel Ungureanu".
O deputado da USR acusa a AUR de tentar bloquear o processo de reforma dos serviços secretos, apresentando uma nova proposta legislativa que visa limitar os mandatos não só dos chefes dos serviços secretos, mas também estende essa limitação aos líderes de diversas instituições públicas, incluindo: o Banco Nacional da Romênia, o Conselho Nacional do Audiovisual, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação, o Conselho Nacional de Estudos de Arquivos de Segurança e o Gabinete do Registro Nacional de Informações Secretas de Estado.
"Todos sabemos que a melhor maneira de bloquear reformas é prolongá-las até o ponto em que se tornem inexequíveis. Meu projeto é simples e tem um objetivo claro: limitar os mandatos dos chefes dos serviços secretos a dois, por um período máximo de 8 anos, porque limitar os mandatos é um mecanismo natural para evitar a concentração excessiva de poder e consolidar o controle democrático sobre os serviços. O papel do Parlamento é legislar e exercer o controle civil sobre os serviços de inteligência, não esperar que eles decidam se uma reforma é conveniente ou não. Vamos primeiro resolver o problema de Pahonți e depois lidar com outras instituições onde há pessoas presas aos seus cargos", afirma Emanuel Ungureanu.
