Opinião majoritária de Gorsuch em Massacre

✍️ Redação AR NEWS 24H ⏱️ 1 min de leitura
Opinião majoritária de Gorsuch em Massacre

A concordância de Gorsuch no caso Trump v. Slaughter pode ser a chave para o futuro da jurisprudência sobre a separação de poderes.

Em Trump v. Slaughter, o Juiz Neil Gorsuch votou com a maioria para decidir que, como a Comissão Federal de Comércio exerce amplo poder executivo, o presidente tem autoridade para destituir o chefe dessa agência. O resultado é que o conjunto de entidades federais ostensivamente "independentes" agora será supervisionado mais de perto pelo presidente. A composição e o raciocínio da decisão foram previsíveis. Os seis juízes mais conservadores determinaram que a separação de poderes impede que as agências ajam de forma autônoma ao exercerem funções da alçada do presidente. Os três juízes mais liberais discordaram, acreditando que o Congresso tem o poder de criar entidades politicamente isoladas e orientadas por conhecimento especializado, e de lhes conferir autoridade interpoderal.

Andy Smarick é pesquisador sênior do Manhattan Institute, onde seu trabalho se concentra em educação, sociedade civil e os princípios do conservadorismo americano.

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