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FENAM reafirma rejeição a emendas do PL do piso salarial e mantém mobilização nacional

Federação Nacional dos Médicos articula agenda política e defende fim da pejotização

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) promoveu, na noite desta terça-feira (7), nova rodada de debates entre a sua Diretoria e delegados de sindicatos filiados em diferentes regiões do país. A reunião deu prosseguimento às conversas iniciadas na semana anterior e teve como eixo central a organização das principais bandeiras de luta da categoria, com destaque para a instituição de um piso salarial nacional, o enfrentamento à pejotização, os danos da terceirização nos serviços de saúde e o desenho de estratégias políticas voltadas à valorização da profissão.

Terceirização abusiva e atrasos salariais são pautas centrais em reunião da FENAM
Terceirização abusiva e atrasos salariais são pautas centrais em reunião da FENAM


Um dos assuntos que mais ocupou os dirigentes foi a tramitação do Projeto de Lei 1365/2022, que cria um piso remuneratório para médicos e cirurgiões-dentistas. Nas discussões, ficou clara a preocupação com as emendas apresentadas pela líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão, que, na avaliação dos participantes, retiram a essência da proposta original. O entendimento majoritário entre os sindicatos e a própria Diretoria da FENAM é de rejeição integral a essas modificações, mesmo que essa postura provoque uma desaceleração na apreciação do texto na Casa. Para os representantes da categoria, é preferível postergar a votação a aprovar uma norma comprometida.

A terceirização dos serviços médicos também foi tratada com ênfase. Lideranças de diversos estados trouxeram relatos sobre a realidade do setor, mencionando atrasos recorrentes de pagamentos por parte de empresas interpostas, negociações tensas com prestadoras de serviço e o acionamento do Ministério Público como alternativa para garantir direitos trabalhistas. Como encaminhamento, a federação reforçou que irá defender nacionalmente a retomada dos concursos públicos como porta de entrada principal na carreira, a criação de carreiras estruturadas e a utilização de mão de obra terceirizada apenas de forma complementar, desde que acompanhada de todas as garantias constitucionais.

No campo político, a entidade prepara uma agenda de encontros com candidatos à Presidência da República e estimulará os sindicatos filiados a realizarem audiências com postulantes aos governos estaduais, às Assembleias Legislativas e à Câmara dos Deputados durante o período eleitoral. O objetivo é posicionar as reivindicações da categoria no centro do debate público e das campanhas.

A agenda do dia 21 de agosto reserva duas ações importantes. Nessa data, os diretores Jorge Darze e Valdelucia de Pontes representarão a FENAM em uma cerimônia de homenagem ao professor Dr. Genival Veloso de França. Médico, legista, bacharel em Direito e professor, Genival Veloso de França é considerado uma das principais referências brasileiras em Medicina Legal e Direito Médico, com vasta trajetória dedicada ao ensino, à pesquisa e à produção literária na área.

No mesmo dia 21 de agosto, a FENAM, em parceria com o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), promoverá o encontro nacional “O Futuro da Medicina do Brasil”, no Piauí. O evento deverá reunir representantes de sindicatos de todo o país, especialistas e lideranças do setor para discutir os desafios atuais da profissão e construir propostas voltadas ao fortalecimento da Medicina, da carreira médica e da assistência à população brasileira.
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