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A Comissão Federal de Comunicações (FCC) bloqueou, na terça-feira, a aprovação de novos modelos de robôs móveis fabricados no exterior e de inversores de potência conectados destinados ao mercado dos Estados Unidos. A decisão foi baseada em avaliações de segurança nacional que apontam que esses dispositivos podem criar vulnerabilidades na cadeia de suprimentos e ser explorados para ameaçar infraestruturas críticas.
A comissão adicionou robôs móveis e inversores de potência conectados produzidos no exterior à sua Lista de Cobertura, que reúne produtos considerados de alto risco para a segurança nacional. A agência define os robôs abrangidos como "dispositivos robóticos avançados", incluindo robôs humanoides e quadrúpedes.
A designação impede que novos modelos recebam a autorização da FCC, normalmente exigida para que dispositivos eletrônicos possam ser importados, comercializados ou vendidos nos Estados Unidos. A medida se aplica a produtos fabricados em qualquer país estrangeiro.
As conclusões foram emitidas por um grupo interagencial convocado pela Casa Branca, que, segundo a FCC, reúne órgãos ligados à segurança nacional. A comissão não identificou o grupo nem divulgou quais agências ou autoridades participaram da avaliação.
A decisão representa uma expansão significativa do papel da FCC na proteção da segurança nacional em setores tecnológicos que vão muito além dos equipamentos tradicionais de telecomunicações. Inicialmente, a Lista de Cobertura concentrava-se em produtos e serviços fornecidos por empresas chinesas específicas, como Huawei e ZTE. Nos últimos anos, porém, a comissão ampliou o uso do processo de autorização de equipamentos para restringir categorias inteiras de dispositivos fabricados no exterior. A FCC já adotou medidas semelhantes envolvendo drones importados, componentes para drones e roteadores destinados ao consumidor.
Questionada sobre os detalhes das avaliações de segurança nacional, uma funcionária da FCC afirmou que a decisão foi baseada nas determinações publicadas pela agência. Segundo ela, os recursos de conectividade remota incorporados a muitos desses dispositivos criam vulnerabilidades inerentes de segurança. A representante falou sob condição de anonimato, conforme as regras aplicáveis às entrevistas com a imprensa.
À medida que os equipamentos baseados em inversores se tornam mais comuns na rede elétrica dos Estados Unidos, suas conexões remotas passam a representar riscos que podem ser explorados de diversas maneiras. Segundo a determinação da FCC, empresas estrangeiras poderiam utilizar esse acesso para desligar inversores, coletar e transferir dados, realizar atividades de vigilância em nome de governos estrangeiros ou promover ataques cibernéticos.
A determinação referente aos robôs avançados também destaca riscos associados aos recursos de conectividade em rede dos dispositivos, que podem comprometer tanto as informações coletadas quanto sua operação física.
Segundo a determinação, essas conexões podem criar vulnerabilidades e vetores de ataque capazes de comprometer tanto os dados quanto a operação física dos sistemas robóticos avançados.
Os fabricantes poderão solicitar uma isenção por meio de uma "Aprovação Condicional", concedida após o governo determinar que determinado dispositivo ou categoria de equipamentos não representa um risco inaceitável à segurança nacional.
No caso dos robôs avançados, a aprovação poderá ser concedida pelo Departamento de Defesa (DoD). Para os inversores de potência, a autorização poderá ser emitida pelo Departamento de Defesa ou pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), conforme o caso. As novas regras aplicam-se apenas a modelos inéditos. Robôs e inversores fabricados no exterior que já tenham recebido autorização da FCC poderão continuar sendo importados, comercializados, vendidos e utilizados nos Estados Unidos. A decisão também não impede que órgãos do governo federal adquiram ou operem equipamentos já autorizados.
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