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A construção de políticas mais transparentes, técnicas e sustentáveis para medicamentos essenciais esteve no centro dos debates da Assembleia Extraordinária da CONFEMEL, realizada em maio, em Quito, no Equador. Durante a Mesa 2, dedicada ao tema “Quadro de Medicamentos Básicos”, representantes de diversos países aprovaram recomendações voltadas ao fortalecimento da governança, do acesso e da sustentabilidade dos sistemas de saúde da América Latina e do Caribe.
Entre os principais consensos estará defesa de que as listas de medicamentos essenciais sejam atualizadas por instâncias técnicas independentes, livres de interferências políticas ou comerciais, com participação ativa das entidades médicas. O documento também reforça que a incorporação de medicamentos deve ocorrer com base em evidências científicas robustas de eficácia, segurança e custo-efetividade, especialmente diante do avanço dos medicamentos biológicos, oncológicos e de alto custo.
A Assembleia alertou para os riscos da influência da indústria farmacêutica sobre decisões técnicas e defendeu maior transparência nos processos de incorporação de tecnologias em saúde, incluindo a declaração pública de conflitos de interesse pelos integrantes dos comitês responsáveis pelas avaliações.
Outro ponto destacado foi a preocupação com a sustentabilidade financeira dos sistemas públicos de saúde. Os participantes defenderam mecanismos regionais de compras conjuntas para ampliar o poder de negociação dos países e reduzir custos na aquisição de medicamentos. O debate também abordou a judicialização da saúde, apontada como reflexo das lacunas entre as listas de medicamentos essenciais e as necessidades reais da população.
Como encaminhamento, foi proposta a criação de mecanismos mais ágeis e transparentes para acesso excepcional a tratamentos não contemplados nos protocolos oficiais. A CONFEMEL reforçou ainda a importância da ampliação do uso de medicamentos genéricos e biossimilares, desde que observados rigorosos critérios de qualidade, bioequivalência e segurança terapêutica.
As deliberações reafirmam a necessidade de equilibrar inovação, acesso, sustentabilidade financeira e autonomia técnica, fortalecendo políticas públicas que garantam assistência farmacêutica eficiente e baseada em evidências para toda a população latino-americana. O post CONFEMEL defende regras mais rígidas para medicamentos essenciais na América Latina apareceu primeiro em Portal FMB.
Fonte original:
CONFEMEL defende regras mais rígidas para medicamentos essenciais na América Latina
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