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Senadora Eudócia apresenta projeto para endurecer penas contra falsificação de medicamentos oncológicos
PL 929/2026 visa punir com mais rigor quem lucra com a esperança de pacientes em tratamento; parlamentar classifica prática como "crime contra a vida"
Brasília, DF – A senadora Eudócia anunciou a autoria do Projeto de Lei (PL) 929/2026, que propõe o aumento das penas para o crime de falsificação de medicamentos utilizados no tratamento do câncer. A iniciativa legislativa busca coibir uma das práticas mais cruéis do mercado ilegal de fármacos, que coloca em risco a vida de pacientes em situação de extrema vulnerabilidade.
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| Falsificar medicamento oncológico é crime contra a vida, diz senadora Eudócia |
Eudócia apresenta projeto contra crime que lucra com a esperança de pacientes
Em pronunciamento sobre o tema, a parlamentar destacou a gravidade e o profundo impacto humano desse tipo de delito. Segundo Eudócia, o mercado clandestino de remédios oncológicos explora a urgência e o desespero de quem enfrenta a doença.
"A falsificação de remédios oncológicos é uma das formas mais cruéis de crime. Enquanto pacientes e famílias lutam pela vida, criminosos colocam em circulação produtos que podem comprometer tratamentos, reduzir as chances de recuperação e colocar vidas em risco", afirmou a senadora.
O uso de medicamentos falsificados no combate ao câncer pode resultar na interrupção involuntária do tratamento, na progressão da doença e em reações adversas graves, caso as substâncias inertes ou tóxicas sejam ingeridas. O PL 929/2026 foi desenhado para enviar uma mensagem clara de que o sistema de justiça não tolerará a mercantilização do sofrimento alheio, garantindo que a punição seja proporcional ao dano causado à saúde pública.
Senadora Eudócia debate punição mais severa para quem falsifica remédios de câncer
VÍDEO
Para a autora do projeto, a legislação precisa de mecanismos mais contundentes para desencorajar redes criminosas que atuam nesse segmento lucrativo e desumano.
"Quem lucra com a esperança de pacientes com câncer precisa enfrentar punições mais severas. Falsificar medicamento oncológico é um crime contra a vida", concluiu Eudócia, reforçando seu compromisso com a defesa da saúde pública e a proteção dos cidadãos.
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