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MPAL e MPF promovem audiência pública para debater situação da saúde em Alagoas
Encontro reunirá gestores, profissionais, hospitais e sociedade civil para discutir financiamento, prestação de serviços e continuidade do atendimento pelo SUS
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o Ministério Público Federal (MPF) promoverão, no próximo dia 9 de julho, uma audiência pública para discutir os principais desafios enfrentados pela rede de atenção à saúde em Alagoas. O evento ocorrerá às 14h, no auditório da sede do MPF, em Maceió, e terá como tema "Diagnóstico e Perspectivas da Rede de Atenção à Saúde no Estado de Alagoas: Prestação de Serviços, Repasses Financeiros e Continuidade do Atendimento à População".
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| MPAL e MPF convocam debate sobre desafios da rede de saúde e financiamento do SUS |
A iniciativa busca reunir representantes do poder público, profissionais da saúde, gestores hospitalares, entidades de classe, órgãos de controle e membros da sociedade civil para um amplo debate sobre a situação da rede pública e complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Debate sobre assistência hospitalar e financiamento da saúde
A audiência pública ocorre em um momento de acompanhamento institucional realizado pelos Ministérios Públicos em relação à assistência hospitalar, aos repasses financeiros destinados à rede complementar do SUS e à manutenção dos serviços prestados à população alagoana.
Entre os principais temas que estarão em pauta estão os contratos firmados entre o Estado e os hospitais que integram a rede complementar do SUS, a regularidade dos repasses financeiros efetuados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e os impactos desses recursos na continuidade dos atendimentos.
Também serão discutidos os reflexos do financiamento da saúde nas condições de trabalho dos profissionais do setor e na qualidade dos serviços oferecidos aos usuários do sistema público.
Espaço para ouvir a população
Segundo os organizadores, a audiência pública será um importante espaço de escuta e diálogo com a sociedade. Além de promover o debate entre os diversos segmentos envolvidos na prestação dos serviços de saúde, o encontro permitirá a coleta de informações e demandas que poderão subsidiar futuras atuações do MPAL e do MPF na defesa do direito constitucional à saúde.
A condução dos trabalhos ficará a cargo da coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Pública do MPAL, promotora de Justiça Micheline Tenório; do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha; e das procuradoras da República Julia Cadete e Roberta Bomfim, integrantes do Núcleo de Tutela do Cidadão do MPF.
Participação aberta ao público
A participação na audiência é aberta a qualquer cidadão interessado. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelos organizadores.
Os participantes poderão se manifestar oralmente durante os debates, respeitando as regras estabelecidas para a audiência e a capacidade do auditório.
A expectativa dos Ministérios Públicos é que o encontro contribua para a construção de soluções e para o fortalecimento da rede de saúde em Alagoas, garantindo maior transparência na gestão dos recursos públicos e a continuidade da assistência à população.
Serviço
Audiência Pública: Diagnóstico e Perspectivas da Rede de Atenção à Saúde no Estado de Alagoas
Data:9 de julho de 2026
Horário: 14h
Local:Auditório da sede do Ministério Público Federal em Alagoas, Maceió
Inscrições: mediante formulário eletrônico disponibilizado pelos organizadores
Participação:aberta ao público, conforme limite de vagas do auditório
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