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Ministério Público do Trabalho apura impacto dos débitos da Sesau nos postos de trabalho e risco de demissões em hospitais e clínicas do estado
Maceió, 17 de maio de 2026 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas deflagrou, na quinta-feira (7), um procedimento investigatório contra o Governo do Estado de Alagoas para apurar a regularidade dos repasses financeiros destinados à rede hospitalar pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A medida, assinada pelo procurador Rodrigo Alencar, tem como objetivo principal avaliar o impacto dos atrasos nos pagamentos sobre os postos de trabalho em hospitais e clínicas privadas, que dependem dessas verbas para manter suas operações e folha salarial em dia.
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| Gustavo Pontes de Miranda |
A investigação foi motivada por denúncias de atraso crônico nos repasses, que já resultam em uma dívida de R$ 5,5 milhões apenas com a Santa Casa de Maceió, referente ao Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil do Estado de Alagoas (Promater). Segundo relatos colhidos pelo MPT, enquanto a maior parte da rede sofre com os atrasos, o Hospital Carvalho Beltrão, em Coruripe, seria o único a receber os repasses em dia, o que levanta suspeitas de trato desigual entre as instituições de saúde do estado
Risco de demissões e impactos sociais
O atraso nos repasses afeta diretamente a capacidade dos hospitais de honrar compromissos com funcionários, o que pode levar a demissões em massa, cortes de benefícios ou atrasos salariais. Sindicatos de enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, como o Sateal, Seesse e Sineal, acompanham o caso de perto, temendo que a crise financeira agrave a instabilidade no setor de saúde do estado.
Em 15 de maio, a Sesau faltou à audiência de mediação agendada pelo MPT para discutir a quitação dos débitos com a Santa Casa de Maceió. A ausência, não justificada, resultou na notificação do secretário de Saúde, Gustavo Pontes de Miranda, para comparecer a uma nova audiência, marcada para 11 de junho, às 10h. O MPT aguarda que a Sesau apresente, até lá, um cronograma de pagamento para regularizar a situação.
Próximos passos e expectativas
O MPT reforçou que a investigação busca garantir a transparência e a regularidade dos repasses, evitando prejuízos aos trabalhadores e à população. A Procuradoria Geral do Estado e a Sesau foram instadas a apresentar propostas concretas para a quitacao dos débitos, sob pena de medidas judiciais mais rigorosas. A dívida acumulada abrange um período de setembro de 2022 a abril de 2026, com um rombo financeiro que já ultrapassa R$ 5,5 milhões
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