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Líderes de grupos políticos manifestaram preocupação de que a medida pudesse abrir um precedente para restringir a imprensa no Parlamento Europeu.
BRUXELAS — Uma nova proposta está agitando o Parlamento Europeu: o eurodeputado letão Rihards Kols solicitou formalmente que a instituição bloqueie o acesso a vários meios de comunicação estatais russos — incluindo RT, Sputnik, VGTRK e ANO TV Novosti — em todos os dispositivos e redes do Parlamento.
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| O pedido partiu do eurodeputado letão Rihards Kols |
A motivação, segundo Kols, é uma questão de segurança da informação e coerência institucional.
“Trata-se de uma questão de segurança da informação, coerência institucional e credibilidade da posição do Parlamento contra a desinformação russa”, disse ele ao POLITICO.
O pedido, que visa reforçar a posição do Parlamento contra a alegada desinformação russa, segue-se a preocupações levantadas pelo regulador nacional de mídia da Letônia junto à Presidente do Parlamento, Roberta Metsola.
Precedente do TikTok e Ceticismo
Se aprovada, a medida estabeleceria um precedente notável, espelhando as restrições impostas anteriormente à plataforma de mídia social TikTok. Em março de 2023, o aplicativo de propriedade da chinesa ByteDance foi bloqueado na rede Wi-Fi e nos dispositivos do Parlamento devido a preocupações de segurança.
No entanto, a proposta não foi recebida sem reservas. De acordo com as atas da reunião de líderes, diversos chefes de grupos políticos levantaram preocupações sobre a possibilidade de a proibição abrir caminho para o bloqueio de sites por "motivos que não sejam de segurança". Além disso, foram citados desafios técnicos e legais na implementação de tais restrições.
Próximos Passos
A Presidente Roberta Metsola está, no momento, “investigando” a viabilidade da medida, avaliando quais ações semelhantes estão em vigor noutras instituições da União Europeia.
Kols manifestou otimismo, afirmando que “espera-se que uma solução seja proposta em breve”.
O serviço de imprensa do Parlamento Europeu confirmou em comunicado que o assunto será debatido numa futura reunião de líderes, sublinhando o compromisso da instituição:
"O Parlamento Europeu leva a sério a proteção dos seus utilizadores e dos seus dados e implementa medidas para proteger estes e as suas infraestruturas."
O futuro desta restrição, e o equilíbrio entre a segurança da informação e a liberdade de acesso à internet, será decidido nas próximas discussões internas da liderança do Parlamento.
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