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Recentemente, a discussão sobre o termo "violência obstétrica" ganhou destaque em Pelotas, especialmente após a Prefeitura e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) se manifestarem sobre o assunto.
Contexto da Discussão
O termo "violência obstétrica" refere-se a práticas consideradas abusivas durante o pré-natal, parto e pós-parto. A utilização desse termo tem gerado controvérsias, com o Cremers afirmando que ele é inadequado e pejorativo, pois pode estimular conflitos entre pacientes e médicos. O conselho argumenta que a expressão compromete a relação de confiança entre os profissionais de saúde e as pacientes, sugerindo que os médicos são responsáveis por problemas que podem ser inerentes ao sistema de saúde como um todo.
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| Nota Oficial |
Posição da Prefeitura e do Simers
Em resposta às críticas, a secretária de Saúde de Pelotas, Ângela Moreira Vitória, defendeu o uso do termo, afirmando que ele é reconhecido por instituições como o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela destacou que o objetivo do uso do termo é alertar sobre as dificuldades nas relações humanas durante o atendimento obstétrico e que está aberta ao diálogo com os profissionais da área para encontrar uma abordagem mais conciliadora.
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) também se posicionou, repudiando o uso do termo em materiais oficiais da Secretaria de Saúde. O Simers argumenta que a terminologia pode prejudicar a imagem dos médicos e desviar a atenção das verdadeiras questões que afetam a assistência obstétrica.
Nota da Prefeitura
“O uso do termo ‘violência obstétrica’ não tinha a intenção de qualquer tipo de generalização inconsequente, tinha somente a intenção de alertar para a possibilidade do problema ocorrer para construir uma cultura da não violência nas relações humanas”, destaca o material divulgado pelo Executivo Municipal.
No texto, a Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas ressalta seu compromisso com a Política Nacional de Humanização- PNH do Sistema Único de Saúde, com a Lei Federal 11.108/2005, conhecida como lei do acompanhante no parto e com a Lei Municipal do Parto Seguro 6770/2019. Como descrito no próprio texto da PNH “Humanizar se traduz como inclusão das diferenças nos processos de gestão e de cuidado. Tais mudanças são construídas não por uma pessoa ou grupo isolado, mas de forma coletiva e compartilhada. Incluir para estimular a produção de novos modos de cuidar e novas formas de organizar o trabalho.”
“Desta forma, os processos em que se explicitam as dificuldades na comunicação contribuem para a humanização do parto e dos demais procedimentos efetuados por profissionais de saúde. A intenção dos organizadores do evento ocorrido em maio de 2025, no Largo do Mercado Público em Pelotas, bem como o objetivo de todos os materiais utilizados neste evento, sempre foi explicitar a existência dos problemas que atingem as mulheres para construir estratégias de superação”, segue a nota.
“Trabalhamos para que a relação dos profissionais de saúde com os pacientes seja orientada pela ciência, pelos princípios do SUS e pela humanização de todos os processos. Colocamos toda nossa equipe à disposição para dialogar com todos os profissionais e suas entidades representativas sobre as formas para intervir no sistema de saúde local com o objetivo de que o espírito das legislações citadas acima não encontre obstáculos para sua operacionalização no SUS Pelotas”, conclui o material distribuído pela Prefeitura.
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