Ditadura em Mianmar: ONU cobra justiça, fim do monopólio militar e apoio à democracia

Genebra, 2025 — Após anos de repressão militar e abusos generalizados, a população de Mianmar se mobiliza em defesa da democracia. Um novo relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU destaca o agravamento da crise desde o golpe militar de 2021 e propõe medidas internacionais para desmontar o controle dos militares sobre o país.

Mandalay, Myanmar

Segundo o Alto Comissário Volker Türk, Mianmar enfrenta uma “crise de direitos humanos catastrófica”, marcada por violência generalizada e o colapso das instituições democráticas. O relatório é resultado de amplas consultas com comunidades étnicas, jovens, mulheres e defensores da democracia, todos unânimes em rejeitar o governo militar e exigir uma sociedade justa, inclusiva e democrática.

Pontos-chave do relatório

Causas estruturais da crise: concentração de poder político e econômico pelos militares, impunidade, uso das leis para repressão e discriminação sistêmica.

Áreas prioritárias: responsabilização, governança efetiva, desenvolvimento sustentável e cooperação internacional.

Agentes de mudança: mulheres, jovens, redes comunitárias, sociedade civil, imprensa livre e movimentos pró-democracia.

Justiça e apoio internacional

O relatório denuncia a submissão do sistema judiciário aos militares e a perseguição de prisioneiros políticos — incluindo Aung San Suu Kyi —, exigindo sua libertação imediata. Antigos prisioneiros relataram julgamentos arbitrários e condenações sem provas.

Também há destaque para os abusos contra minorias, especialmente os Rohingya. O relatório afirma que qualquer plano de retorno dessas comunidades deve garantir segurança, cidadania e direitos plenos.

Em meio à crise alimentar em Rakhine e às restrições à ajuda humanitária em Bangladesh, o texto defende o aumento do apoio internacional e ações concretas da ASEAN, como assistência transfronteiriça.

Conclusão

“Este relatório sublinha a importância de planejar o dia depois, quando os direitos humanos se situarem como forças centrais do novo Mianmar.” — Volker Türk

A ONU apela por sanções direcionadas, cooperação internacional efetiva e reconhecimento das estruturas democráticas emergentes dentro de Mianmar. Também enfatiza a importância de “apoiar os que já constroem as bases de um futuro democrático e pacífico”.

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