Políticos e Justiça : Petrobras , Odebrecht (Novonor) , Braskem e Maceió

Odebrecht (Novonor)

A Odebrecht, a Braskem, Petrobras e a Novonor estão relacionadas a um problema grave em Maceió, Alagoas, envolvendo a mineração de sal-gema que resultou em danos significativos às comunidades locais. Aqui está um resumo das informações encontradas:

Odebrecht e Novonor:

A Odebrecht é uma construtora brasileira que agora é conhecida como Novonor.

A Novonor é uma empresa de construção e engenharia que possui participação na Braskem.

A Novonor é uma das principais acionistas da Braskem, uma gigante petroquímica brasileira.

Braskem:

A Braskem é uma das maiores empresas petroquímicas das Américas.

Ela é de propriedade majoritária da Petrobras, a empresa estatal de petróleo do Brasil, e da Novonor (anteriormente conhecida como Odebrecht).

A Braskem está envolvida em um problema grave em Maceió, relacionado à mineração de sal-gema.

Problema em Maceió:

A mineração de sal-gema realizada pela Braskem em Maceió resultou em danos significativos às comunidades locais.

A extração excessiva de sal-gema causou afundamento do solo, resultando em rachaduras e desabamentos de casas.

Cerca de 55.000 pessoas foram deslocadas de quatro bairros da cidade de Maceió devido aos danos causados pela mineração .

Acordos e compensações:

A Braskem já pagou mais de US$ 775 milhões em compensações, incluindo auxílio financeiro, às comunidades afetadas.

A empresa chegou a um acordo de R$ 1,7 bilhão com a cidade de Maceió para obras estruturais na cidade e um fundo de apoio aos moradores.

No entanto, ativistas locais argumentam que o valor das compensações não é suficiente para reparar completamente os danos causados pela mineração

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A justiça : uma incógnita !

No caso Braskem, as instituições envolvidas ajustaram o termo de acordo para incluir um parecer técnico independente. O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) firmaram duas resoluções com a Braskem para serem aplicadas no âmbito do Termo de Acordo para Indenização dos Moradores afetados pela subsidência em parte de cinco bairros de Maceió, provocada pela exploração de sal-gema praticada pela empresa petroquímica.

De acordo com as resoluções, nos casos em que os moradores afetados apresentarem uma avaliação particular do imóvel e houver uma divergência superior a 20% entre essa avaliação e o valor constante na proposta da Braskem, eles poderão solicitar um parecer técnico independente. Esse parecer será elaborado por uma das empresas contratadas e analisará os elementos objetivos presentes nos documentos particulares e da Braskem. O resultado do parecer será comunicado ao morador.

Se o parecer técnico apontar a necessidade de ajuste na proposta de indenização, a Braskem deverá apresentar uma nova proposta, que não poderá ser inferior à anterior. É importante ressaltar que o parecer técnico independente é uma opção para os moradores, não sendo obrigatório. Caso desejem, os moradores podem antecipar o peticionamento judicial sem solicitar o parecer independente.

As resoluções também garantem que os custos do parecer técnico serão integralmente suportados pela Braskem, sem ônus para os moradores afetados pelo Programa de Compensação Financeira (PCF). Além disso, as propostas de indenização apresentadas anteriormente pela Braskem não serão prejudicadas e podem ser aceitas a qualquer momento

A política em busca de holofotes

No caso Braskem, diversos políticos estão envolvidos devido à gravidade do desastre ambiental em Maceió. A disputa política entre diferentes grupos tem acirrado a tensão em Alagoas. Aqui estão alguns dos políticos envolvidos:

Arthur Lira (PP-AL): Presidente da Câmara dos Deputados e aliado do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. Lira tem defendido a inclusão do governo federal nas medidas de atendimento aos moradores afetados pelo desastre.

Renan Calheiros (MDB-AL): Senador e adversário político de Arthur Lira. Renan é pai do senador e atual ministro dos Transportes, Renan Filho. Há uma disputa entre o grupo de Lira e o grupo de Renan Calheiros.

João Henrique Caldas (PL): Prefeito de Maceió e aliado de Arthur Lira. JHC tem buscado responsabilizar tanto a Braskem quanto os que autorizaram a situação em Maceió. Ele pede união em prol da cidade e punição aos responsáveis.

Paulo Dantas (MDB): Governador de Alagoas e ligado a Renan Calheiros e Renan Filho. Dantas tem trocado indiretas e críticas veladas com o prefeito JHC, inclusive pelas redes sociais.

Rodrigo Cunha (Podemos-AL): Senador aliado de Arthur Lira. Cunha tem defendido a investigação da omissão no caso da Braskem em Maceió e mencionou a renovação constante de licenças ambientais pelo governo de Alagoas na época de Renan Filho .

É importante ressaltar que esses são apenas alguns dos políticos envolvidos no caso Braskem em Maceió, e a situação política continua em desenvolvimento.

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Como os moradores afetados estão sendo assistidos pelo governo e pela Braskem?

Os moradores afetados pelo caso Braskem em Maceió estão sendo assistidos tanto pelo governo quanto pela própria empresa. Aqui estão algumas das medidas que estão sendo tomadas:

Assistência do governo:

A Secretaria de Saúde de Maceió está mobilizada na assistência aos moradores dos bairros afetados, como Bebedouro e Bom Parto .
Foi suspensa a ponto facultativo nas Unidades de Saúde e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) para que os profissionais pudessem ficar a postos em caso de necessidade .
Houve a transferência de cerca de 80 pacientes internados no Sanatório para outros hospitais, a fim de não prejudicar seu tratamento. Os pacientes que realizam hemodiálise no local também foram realocados para outros serviços .
A Vigilância Sanitária está fiscalizando os hospitais onde os pacientes de hemodiálise deslocados do Sanatório estão fazendo seu tratamento .
As Unidades Básicas de Saúde foram visitadas pela Gerência dos Distritos Sanitários para alinhar com os profissionais formas de acolhimento dos usuários. Os Caps do município também estão disponíveis para acolher emergências psicológicas .
A Assistência Social está atuando nos abrigos com equipes do Saúde da Gente, disponibilizando psicólogos, profissionais de enfermagem, distribuição de medicamentos, entre outros, para prestar assistência à população.
A Unidade de Vigilância em Zoonoses está mobilizada com veículos e profissionais a postos, recolhendo os animais que ainda se encontravam nas áreas de risco e oferecendo um lugar seguro para eles .

Assistência da Braskem:

A empresa Braskem criou o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) para indenizar os moradores afetados pelo afundamento do solo. No entanto, esse programa tem sido alvo de protestos e críticas por não levar em consideração a dimensão total dos impactos .
Segundo informações da própria empresa, até o momento, cerca de 9.500 pessoas foram indenizadas pelo PCF .
No entanto, muitas famílias ainda não foram indenizadas e algumas comunidades, como Flexal de Baixo e Flexal de Cima, sequer foram incluídas no programa de compensação .

Os moradores dessas comunidades vivem em bairros-fantasma, sob insegurança, com falta de serviços públicos, ruas alagadas e em casas com grandes rachaduras em risco de desabamento

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Com Agências :

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