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Declaração sobre extremismo põe imparcialidade de Moraes em xeque

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Moraes faz alerta sobre extremismo, mas é questionado por extrapolar função jurisdicional

Durante evento na quarta-feira, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, falou sobre o crescimento de ideologias de extrema direita na América Latina na última década.

Declarações de Moraes sobre ideologias rendem críticas por judicialização da política



Moraes afirmou que esse crescimento ocorreu através de um "populismo" que se reconstruiu nas redes sociais, em vez de propor rupturas formais com a democracia. Em sua visão, esse método seria mais nocivo que tentativas abertas de golpe no passado.
“a ideologia de extrema direita” está crescendo na América Latina há pouco mais de uma década.
“É um populismo que verificou a incapacidade de um ataque externo da democracia no sentido de romper formalmente com os ideais democráticos e fez toda uma reconstrução a partir das redes sociais”
O evento "Democracia Defensiva" contou com autoridades da Alemanha e do STF. Moraes defendeu que as instituições precisam reagir a esse cenário para combatê-lo. Ele não associou esse crescimento a nenhum político ou movimento específico.

Alguns argumentos a se considerar, sobre a fala de Alexandre

  • Ministros de tribunais superiores têm liberdade de expressão para manifestar opiniões políticas e análises sobre a sociedade. Não estão proibidos de emitir visões gerais sobre ideologias e movimentos.
  • É papel das instituições democráticas alertar sobre riscos ao Estado de Direito. 

Liberdade de expressão versus imparcialidade

  • Manifestações político-ideológicas muito contundentes podem gerar questionamentos sobre a imparcialidade do ministro em julgamentos.
  • Não cabe ao Judiciário caracterizar grupos políticos de forma generalizada como extremistas ou antidemocráticos. Isso é mais próprio do debate político eleitoral.
  • Um ministro deve se portar com cautela para não comprometer a imagem de isenção do tribunal.
Não há consenso definitivo sobre o tema,mas cabe ao ministro avaliar se sua fala foi apropriada aos limites éticos e legais de seu cargo. O importante é garantir que posições pessoais não interfiram na atividade jurisdicional imparcial.

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