De novo, o Provab. Cabem alguns esclarecimentos. A nota aqui divulgada e também o que foi veiculado na Coluna do Sinmed de domingo, 24, gerou protestos de alguns médicos recém-formados. O Sinmed não vai retirar nada do que disse, apenas fazer algumas observações e acréscimos:
1. Em se tratando de atenção básica à saúde, de fato os protestos dos médicos recém-formados fazem sentido. As universidades têm preparado melhor os médicos para medicina da comunidade e saúde da família, estando os recém-formados mais atualizados do que alguns médicos em atividade no PSF.
2. Isto, no entanto, não dispensa a preceptoria prevista para o programa, que se propõe, inclusive, a conceder título de especialista em atenção básica aos médicos que completarem três anos no Provab, além de pontos aos que se candidatarem aos programas de Residência Médica - onde ingressarão com vantagem em relação aqueles que não participarem do Provab.
3. Com relação às vagas do Provab nos municípios, os candidatos podem não saber mas o Ministério da Saúde não deve ter informado de forma clara aos gestores como o programa vai funcionar. O que resultou numa série de equívocos: os municípios enviaram ‘pedidos de vagas’ conforme as necessidades de médicos que têm. O Ministério entendeu que os municípios estavam oferecendo essas vagas, para serem ocupadas pelos médicos recém-formados que se inscreveram no programa.
4. A intenção do Ministério da Saúde é colocar médicos onde não existe ou onde há grande carência, para tentar consertar o que não deu certo com o PSF – que tinha essa mesma proposta: interiorizar, levar médicos para áreas de difícil acesso ou hostis. As prefeituras ofereceram as vagas que seriam do PSF, mas isso o MS não vai bancar. Portanto, municípios que informaram ter oito vagas, por exemplo, só têm uma que já é ocupada por um médico do PSF...
5. O salário oferecido pelo Ministério da Saúde – R$ 8 mil – é em alguns casos inferior à remuneração que algumas prefeituras pagam aos médicos do PSF – R$ 10 mil, R$ 12 mil – o que fez alguns gestores verem no Provab a possibilidade de ‘economizar’ com salário de médico.
6. É o conhecimento desse tipo de situação que preocupa o Sinmed, além, evidentemente, da colocação de profissionais jovens e inexperientes em locais sem estrutura minimamente adequada de trabalho e sem supervisão e onde as populações têm extrema carência de assistência à saúde. O Sinmed louva a iniciativa do MS ao criar um programa como este, mas teme pelas falhas na sua execução. E, pelo que se vê até agora, o Provab já está saindo do papel para a prática desvirtuado.
Só para finalizar, o presidente do Sinmed, Wellington Galvão, pretende pedir uma audiência com o secretário de Estado da Saúde, Jorge Villas Bôas, - que é um técnico experiente da área – para saber em quais municípios e em que condições foram pedidos médicos para o programa (ou ofertadas vagas, como queiram) e como o Provab vai ser operacionalizado. Pelo visto, esse assunto ainda tem muito o que render.
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