Brasil reduzirá homicídios com perícia, diz ministro
Governo vai equipar e treinar investigadores e peritos para diminuir impunidade
Com investimento de R$ 53 mi neste ano, projeto-piloto será em Alagoas, em parceria com governo local
O governo federal prepara sua versão "CSI" para reduzir os altos índices de homicídios no país. A referência ao seriado norte-americano resume o foco do programa: equipar investigadores e centrar na perícia para solucionar crimes e reduzir a impunidade.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, antecipou à Folha o plano. O projeto-piloto será em Alagoas, Estado mais violento do país, de acordo com a União.
Neste ano, serão R$ 25 milhões do governo federal e outros R$ 18 milhões do Estado de AL só para a aquisição de equipamentos, como as famosas maletas usadas pelos investigadores no seriado de TV.
"Há problema de recursos, mas se joga muito dinheiro fora em segurança pública."
Folha - Qual o foco do projeto?
José Eduardo Cardozo - Começar pelo local mais violento, numa parceria com o governo local. Note-se que ele é governado pelo PSDB. Estamos tratando a violência como questão de Estado; não pode haver jogo de empurra.
No caso de Alagoas, vimos que a impunidade era um fator decisivo na elevação da criminalidade.
Outro foco é a informação: a partir de 2013, o Estado que não abastecer o sistema federal com dados padronizados não receberá verba para segurança. Está na lei e vai ajudar muito o diagnóstico.
Falta de investigação reforça a impunidade?
Sim. Das 604 solicitações de perícia feitas até maio [em Alagoas], 97% estão pendentes. Dos 412 inquéritos instaurados, metade está pendente.
Existem mais de 3.000 laudos periciais pendentes e 3.000 mandados de prisão em aberto. Grande parte dos homicídios, 52%, ocorre só em Maceió e Arapiraca.
E para combater a pistolagem?
A Polícia Federal vai entrar no combate ao crime organizado, com foco para esquadrões da morte. Gastaremos R$ 25 milhões federais para aquisição de equipamento, inclusive aquelas maletas de perícia.
Mandaremos para lá peritos da Força Nacional enquanto o Estado contrata peritos e policiais por concursos. Vamos criar, em julho, a delegacia de homicídios e dar curso de investigação de homicídios.
Mas isso resolve o problema dos inquéritos?
Dividiremos o Estado em distritos. Acompanharemos, em uma sala de situação, a evolução da violência uma vez ao mês. Farão parte governador, União, Ministério Público, Justiça, polícias.
Faremos força-tarefa no sistema prisional e outra para agilizar inquérito. Nas áreas violentas e de consumo de drogas, vamos implantar mais de cem câmeras de vídeo. Vamos distribuir rádios, helicópteros.
Nós e o governador Teotônio Vilela estamos comprando tablets para os policiais.
Não precisa desarmar o Estado?
Vamos ampliar os postos de arrecadação e destruir armas acauteladas [sob tutela da polícia]. Elas ou são roubadas ou "saem" à noite para "passear" e depois voltam. Vamos destruir mais de 2.000 no lançamento do programa.
O governo de Alagoas bonificará o policial por arma apreendida, de R$ 250 a R$ 400.
No caso do executivo da Yoki, a perícia desvendou as circunstâncias em poucos dias...
É esse padrão que queremos dar a Alagoas e ao país. Nenhum Estado está adequado aos padrões internacionais.
Folha:NATUZA NERY
DE BRASÍLIA