SINMED MOBILIZA CATEGORIA
PARA LUTA CONTRA A MP 568
O Sinmed convoca todos os médicos do serviço público federal em Alagoas para uma assembleia amanhã (28), às 19 horas, no auditório da sede. Em pauta, a mobilização da categoria contra os efeitos da MP nº 568/2012, que altera de forma substancial a jornada de trabalho, as gratificações e a remuneração de servidores federais. Os médicos são os mais atingidos pela MP que, na prática, provoca uma redução de 50% na remuneração da categoria, atingindo até os aposentados.
A MP 568/2012 tem sido alvo de protestos desde a sua edição, no último dia 14. A mobilização mais intensa é das entidades médicas nacionais e estaduais, além de parlamentares médicos e não médicos, que consideram o texto inconstitucional principalmente quando se refere à redução de salários.
Para a Federação Nacional dos Médicos, a MP interfere na remuneração da categoria e desfigura a jornada de trabalho dos médicos que integram o Executivo. Quem tem 20 horas semanais deve passar a cumprir 40 horas, pelo mesmo salário. Quem não quiser cumprir às 40 horas terá o salário cortado pela metade. Além disso, a gratificação de insalubridade passa a ter um valor fixo.
A MP cria a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) como forma de compensação para a redução salarial de 50%, mas os críticos da MP insistem que o texto contém erros, equívocos e afronta à Constituição, e que por isso deve ser mudado. Na última quinta-feira (24), a senadora gaúcha Ana Amélia (PP), defendeu que a presidente Dilma Rousseff edite outra Medida Provisória para corrigir os erros da MP 568.
“A redução de salários é inconstitucional e não pode ser abrandada por compensações que, mais cedo ou mais tarde, poderão ser retiradas”, disse a senadora. A MP já está em vigor e a luta das entidades médicas nacionais e estaduais é para excluir os médicos, protegendo a categoria dos efeitos da MP.
Para o presidente do Sinmed, a redução dos salários em 50% é mais uma agressão do governo federal aos médicos e à medicina. “O governo sempre age no sentido de deixar, cada vez mais claro, que não valoriza e nem respeita o profissional médico. A categoria precisa reagir”, defendeu.