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Quando o
Ministério da Saúde criou o Programa Saúde da Família – hoje, Estratégia Saúde
da Família - a proposta era de colocar médicos trabalhando com as comunidades
diariamente, conhecendo e acompanhando a saúde de cada família, do bebê ao
idoso, encaminhando quando necessário para programas específicos – como
controle de diabetes, hipertensão, entre outros. Os médicos teriam uma carga
horária de 40 horas semanais, remuneração equivalente a 30 salários mínimos, visitariam as famílias em suas casas com o
apoio de agentes de saúde, e atenderiam também em postos de saúde bem estruturados.
Preferencialmente, residiriam nas cidades onde trabalhassem.
Caberia ao MS repassar uma verba mensal
por cada equipe implantada pelos municípios, para ajudar a manter o programa em
funcionamento. Essa verba está congelada há 16 anos – ou seja, desde que o PSF
foi criado. Em Alagoas, a remuneração dos médicos na maioria dos municípios não
chega a dez salários mínimos, ficando em torno de R$ 4.500,00. Alegando falta
de recursos para aumentar os salários, os gestores propõem redução da carga
horária para conseguir contratar médicos. Isso faz com que na maioria das
equipes os médicos trabalhem apenas três ou quatro dias na semana, geralmente
pela manhã.
As condições de trabalho na maioria dos
postos de saúde deixam muito a desejar. Também há dificuldade de acesso para os
profissionais que trabalham em comunidades isoladas. Os municípios fazem o que
podem para tentar segurar os médicos, o que está cada vez mais difícil devido
aos melhores salários que municípios de estados vizinhos, como Pernambuco e
Sergipe, estão pagando. Chega a ser o dobro do oferecido em Alagoas.
Programa ou Estratégia, o Saúde da Família
está completamente desvirtuado em Alagoas e já deixou de interessar a muitas
prefeituras e aos profissionais. Os médicos que desistem, dispensam não somente
os baixos salários como também os prejuízos de se trabalhar na informalidade
(sem concurso público, à margem dos direitos trabalhistas). Tem município
alagoano que chegou a ter 15 equipes trabalhando e hoje sofre para manter três
ou quatro.
