COLUNA DO SINMED : LUTO POR LUÍS ABÍLIO

O EXEMPLO DE BELO HORIZONTE

No dia 1º de julho próximo fará dois anos que os médicos credenciados pelo SUS em Alagoas resolveram suspender as cirurgias eletivas para lutar pela melhoria da remuneração da tabela de honorários. Havia uma negociação em curso há vários anos, sem sucesso. A saída foi paralisar as cirurgias, para tentar pressionar os gestores a resolverem o problema. De nada adiantou a intervenção de instituições como Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública Estadual, e nem as denúncias que se multiplicaram na imprensa, sobre pessoas que estariam morrendo na fila de espera por procedimentos dos mais simples aos mais complexos.

Muita gente foi à Justiça e conseguiu ordem judicial, que os gestores foram obrigados a cumprir; muitos morreram esperando o resultado da ação. Os gestores conseguiram contratualizar com os hospitais da rede conveniada o equivalente a 10% da demanda por cirurgias eletivas, pagando por muitos procedimentos um valor até superior ao que é reivindicado pelos médicos, que querem simplesmente a CBHPM no SUS. Mas para todos os procedimentos, em todas as especialidades. O governo diz não ter dinheiro, os médicos mantêm a suspensão das cirurgias e os doentes continuam morrendo.

Em Belo Horizonte (MG), a prefeitura resolveu acabar com a fila de espera por cirurgias eletivas. Em seis meses foram realizadas cerca de 29 mil das 59 mil cirurgias pendentes. O projeto, que consistiu no aumento de 150% dos valores da tabela SUS – deixando a remuneração dos procedimentos equivalente à da CBHPM – pretende acabar com a fila de espera. Até agora, avança com sucesso: a população está sendo atendida e os médicos estão sendo valorizados.

Esse é o tipo de exemplo que deveria ser seguido pelos gestores locais. Em mais uma tentativa de resolver o problema das cirurgias eletivas do SUS em Maceió, o Sinmed vai procurar a Secretaria Municipal de Saúde para mostrar o projeto da Prefeitura de Belo Horizonte e voltar a discutir as reivindicações dos médicos credenciados no município.

POR CONTA PRÓPRIA

Mais especialistas se juntam aqueles que decidiram deixar de contribuir para o enriquecimento sem fim dos planos e seguros de saúde, às custas do seu trabalho mal remunerado. Em Alagoas, os urologistas deram o exemplo que está sendo seguido por médicos de outras especialidades.

A idéia é que cada profissional cobre dos seus pacientes o quanto acha que vale o seu trabalho, seja uma consulta ou qualquer procedimento. A tendência é que os planos de saúde deixem de ter em seus livrinhos especialistas de várias áreas para atenderem seus usuários.

Há muito tempo os médicos tentam fazer com que os planos de saúde paguem valores justos pelos honorários, reivindicando a implantação da CBHPM e o reajuste anual dos valores pagos. Os usuários dos planos de saúde têm suas mensalidades reajustadas uma vez por ano, mas esse reajuste nunca é repassado para os médicos.

Com isso, o lucro das empresas só faz crescer, enquanto o trabalho do médico continua sendo desvalorizado. A reação demorou, mas está vindo com força. Breve, os planos de saúde não terão mais a quem explorar, a não ser aos usuários.

RETROCESSO EM PENEDO

O Sinmed está preocupado com uma notícia que chega de Penedo. O novo prefeito estaria com a pretensão de reduzir a gratificação dos médicos do PSF em 30%, diminuindo assim o salário da categoria. Já há uma mobilização da categoria, com apoio do Sindicato, para evitar que isso aconteça.

Enquanto as negociações avançam em vários municípios para aumentar a remuneração dos médicos do PSF, uma cidade importante como Penedo não pode retroceder e diminuir os salários, comprometendo a continuidade do programa.

O Sindicato já conversou com os médicos e pretende lutar de todas as formas para evitar corte na remuneração da categoria. As prefeituras precisam ter cuidado, porque está faltando médico em Alagoas. Por conta dos baixos salários, muitos profissionais estão indo trabalhar em outros estados. Se o salário diminuir ainda mais, várias equipes do PSF poderão ser desativadas.

LUTO POR LUÍS ABÍLIO

Os médicos alagoanos ainda lutam por um Plano de Carreira, Cargos e Subsídios, mas têm estruturada uma carreira própria no Estado. A Lei do Médico – lei 6.730, de 5 de abril de 2006 – foi criada, aprovada e sancionada durante a gestão do ex-governador Luís Abílio de Sousa Neto, depois de quase duas décadas de luta do Sinmed, governo após governo.

Luis Abílio faleceu na semana passada, enlutando familiares, amigos e a classe médica alagoana, que reconhece a importância da contribuição dada pelo político para a valorização profissional da categoria.

Ele, que era engenheiro, fez muito pela classe médica, do que muitos médicos que já ocuparam e ainda ocupam posições destacadas no Poder em Alagoas.

Coluna do Sinmed - Jornalista Responsável: Sandra Serra Sêca (Reg. MTE/AL359)
Estagiários: João Mousinho e Erika Ornelas - Contato: sinmedal@hotmail.com Acesse: www.sinmed-al.com.br